Depois dos problemas envolvendo presídios do Norte do país, entidades de Minas se debruçaram sobre possíveis soluções para enfrentar o problema dos presídios do estado. O Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC) e o Conselho Penitenciário (COPEN) pedem uma força-tarefa para libertar presos que não deveriam estar nas cadeias.
Segundo o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do CCPC, a situação é de “tensão contínua”, com o encarceramento de 68 mil pessoas em um sistema preparado para 40 mil.
O CCPC pede também que a Justiça cumpra o direito de liberdade para cerca de 30 mil presos provisórios.
O Conselho Penitenciário, que acompanha as administrações dos presídios em Minas, levanta mais duas sugestões. A primeira delas seria melhorar a formação dos agentes penitenciários. “O agente é o primeiro contato com o detento. Se ele vê o preso como inimigo, como vai influenciar sua ressocialização?”, questiona o jurista Bruno César Gonçalves, presidente do CP. A segunda seria a diminuição de penas através de trabalho, estudo e leitura.
Sistema nacional
“anda para trás”
O presidente do CP faz uma avaliação negativa dos rumos da política prisional do Brasil. Em dezembro, o decreto que diminui penas e realiza a soltura de presos, chamado de “indulto natalino”, teria sido realizado de forma atrasada pelo então ministro da justiça, Alexandre de Moraes. Foram diminuídas as possibilidades de redução de pena e extinguida a comutação de pena.
“Isso traz problemas diretos para o sistema prisional”, afirma. Presos que cumpriram itens de disciplina com expectativas de diminuição de pena foram frustrados, o que traz a probabilidade de não fazerem isso no futuro.
Proposta
As propostas dos conselhos serão entregues ao Ministério Público, à Casa Civil de Minas, à Defensoria Pública e aos órgãos do poder Judiciário.
