Justiça

Atos em SP e Rio contestam indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Juristas, movimentos sociais e estudantes se organizam contra candidatura; abaixo-assinado já tem 266 mil assinaturas

Viomundo

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Alexandre de Moraes é a candidatura mais contestada da história, afirmam juristas / Lula Marques/ Agência PT

Na próxima segunda-feira (20/02), véspera da sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, juristas, movimentos populares e estudantes realizam atos de repúdio contra a sua indicação ara o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em São Paulo, a manifestação será a partir das 18h, na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, casa de formação e docência de Moraes.

Entidades organizadoras:

Centro Acadêmico XI de Agosto – Direito USP

Centro Acadêmico João Mendes Jr. – Direito Mackenzie

Centro Acadêmico 22 de Agosto Direito PUC SP

Centro Acadêmico Direito GV

Conectas

Justificando

IBCCRIM

Barão de Itararé

UNE – União Nacional dos Estudantes

CLADEM

SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

CA Lupe Cotrim – CALC

Diretório Acadêmico Getúlio Vargas

No Rio de Janeiro, o ato será no Circo Voador, a partir das 19h.

Vários juristas e intelectuais já confirmaram participação. Destaque para o jurista Flávio Martins, diretor da Faculdade Nacional de Direito.

Moraes não (2)

Para o site Justificando, que participa da articulação do ato em São Paulo, Alexandre de Moraes é o indicado ao STF mais contestado da história:

"A organização das manifestações combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.

Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça.

Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.

Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós -Doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós-doutorado jamais aconteceu.

Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional.

Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.

Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática".

O rechaço a Alexandre de Moraes é tamanho que o abaixo-assinado, criado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto contra a nomeação do indicado por Temer para ocupar a vaga do Teori Zavascki, já tem 266 mil assinaturas.

Não é preciso a pessoa ser da área jurídica para apoiar o abaixo-assinado. Ele está aberto a toda a sociedade civil.

Edição: Viomundo