A confirmação de que o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), vai cortar a distribuição de leite de aproximadamente 690 mil crianças e adolescentes que frequentam a rede municipal de educação deixou defensores dos direitos de crianças e adolescentes indignados. A gestão tucana decidiu cortar em 53% o atendimento do programa, que passará a atender 223 mil crianças nas unidades educacionais e outras 208 mil que serão localizadas por meio de cadastros sociais, como o Bolsa Família. “É uma medida perversa”, avaliou a presidenta do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sapopemba, na zona leste, Valdênia Lanfranchi.
Até o ano passado, eram atendidas 916 mil crianças e adolescentes até 16 anos, que tivessem frequência de pelo menos 90% das aulas. A partir de março, o limite de idade será de 6 anos e 11 meses, para famílias com renda de até R$ 2.811. Além disso, a quantidade de leite em pó também será reduzida de dois quilos para um quilo por mês.
Com isso, a gestão Doria espera reduzir o custo do programa de R$ 310 milhões para R$ 150 milhões. O programa foi criado em 1995, por meio do Decreto Municipal 35.458, sob o nome de Plano de Saúde Preventiva do Escolar.
Agressão
“Isso vai ter um impacto significativo sobre as famílias pobres. O consumo de leite e derivados é importante, basta ver que isso não falta à mesa da classe média brasileira. Não teria problema em fazer uma reavaliação do benefício, pode ter gente sem necessidade recebendo. Mas fazer um corte linear e determinar um valor específico até o qual se pode receber o benefício é demais. R$ 2.811 em uma família com cinco pessoas, que paga aluguel, é pouco”, avaliou Valdênia.
Para ela, a medida vai contra toda a normativa de defesa dos direitos básicos de crianças e adolescentes, sobretudo no que diz respeito à alimentação e desenvolvimento saudável, estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O diretor-executivo do Cedeca Interlagos, Djalma Ribeiro, diz que a entidade tem vem se posicionando contra a proposta desde o início de janeiro, quando Doria anunciou a medida. Para ele, vai haver um impacto generalizado nas famílias de baixa renda. “Quem está hoje nessas escolas não são crianças e adolescentes de famílias ricas. E com a crise, há muitos pais e mães desempregados. Esse leite é parte essencial da alimentação de milhares de pessoas. É uma agressão contra essas famílias”, afirmou.
Em entrevista ao site G1, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, defendeu que não há estudos que comprovem a necessidade do leite para além da primeira infância. “Do ponto de vista da saúde, da nutrição, os especialistas entenderam que o programa faz sentido para crianças pequenas e que estão em situação vulnerável. É fato que a prefeitura e a secretaria têm problemas orçamentários, mas a decisão foi técnica”, disse Schneider.
Edição: RBA