Justiça

Senado aprova nomeação de Alexandre de Moraes ao STF

Com 55 votos favoráveis e 13 contrários, Moraes irá se tornar o 27º ministro a ocupar uma cadeira do STF

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, ocupará a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro / Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na manhã desta quarta-feira (22) a nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Estavam presentes no plenário da Casa 68 parlamentares: a votação secreta registrou 55 votos a favor de Moraes, 13 contrários e nenhuma abstenção. Para ser aprovado, ele precisava dos votos da maioria absoluta do senadores - 41 dos 81.

Moraes, que está licenciado do cargo de ministro da Justiça, ocupará a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro deste ano. Ele é o 27º ministro a ocupar uma cadeira do STF após a redemocratização. Ele será o revisor das ações relativas à Lava Jato no âmbito da Corte, responsável por julgar réus com foro privilegiado. 

Na última terça-feira (21), Alexandre de Moraes foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde teve sua nomeação aprovada por 19 votos a favor e 7 contrários. Questionado durante a sabatina se julgaria os processos relativos à Lava Jato caso fosse nomeado, Moraes foi evasivo, afirmando que atuará com “isenção e imparcialidade”

Após a morte de Teori, a presidenta do STF, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de ex-executivos da Odebrecht, o que teria servido de catalisador para endurecer as articulações contrárias ao avanço das investigações.

Entre os nomes citados pelos delatores, destacam-se o do próprio Temer, a quem Moraes está diretamente subordinado na hierarquia do Executivo, e os dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A previsão é de que Temer seja notificado ainda nesta quarta-feira, para que a nomeação seja publicada no Diário Oficial. Após a publicação, Cármen Lúcia deve marcar uma cerimônia para empossar Moraes, com a participação de representantes dos três Poderes. Não há previsão de data para que isso ocorra, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos 30 dias. Ele deve integrar a Primeira Turma do Supremo.

 

Edição: Vivian Fernandes