Curitiba passou a ser referência devido às inovações feitas no transporte coletivo, na primeira gestão do prefeito Jaime Lerner, nomeado pela ditadura militar, em 1974, implantando o ônibus expresso com canaletas exclusivas. As empresas e o prefeito tinham uma relação de “bons amigos”. O negócio foi instalado e ampliado sem licitação, e os contratos foram prorrogados por 10 anos (1981-1991).
Com as denúncias do movimento popular, o Ministério Público do Paraná, vitorioso em ação civil pública, obrigou o município a realizar uma licitação. As gestões seguintes foram prorrogando até que, em 2009, o MPPR obrigou o prefeito Beto Richa (PSDB) a encaminhar a licitação, concluída na gestão do seu vice, Luciano Ducci (PSB), que assumiu a prefeitura em 2010.
Essa licitação sofreu uma série de denúncias apontando que estava direcionada para as empresas que já dominavam o transporte coletivo da capital. O resultado foi a ausência de empresas de fora na licitação.
Há também os parâmetros de custos, que permanecem os mesmos dos anos 80. Eles estão defasados e geram sobrepreço nos insumos usados nos ônibus. No parâmetro combustível, os itens projetados pela URBS pesam 16,97% no custo da tarifa. Ocorre que esse padrão foi montado quando os motores dos ônibus eram de primeira geração e hoje, depois de 30 anos, são bem mais econômicos.
Devido a todas essas distorções e irregularidades, a tarifa de Curitiba tornou-se a mais cara do Brasil, podendo subir mais ainda no final de fevereiro, quando for arbitrada pelo prefeito Greca a tarifa técnica, outra deformação do contrato.
Esse sistema está falido em todo o país, é caro, e os usuários e contribuintes é que pagam a conta. A prefeitura socorre as empresas de ônibus com dinheiro dos contribuintes.
*Lafaiete Neves é doutor em Desenvolvimento Econômico e membro da Plenária Popular de Transporte.
