Parlamentares da oposição estão se mobilizando para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a real situação financeira da Previdência. Uma lista organizada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) já conta com 29 assinaturas. O número é maior que o mínimo exigido pelo regimento da Casa para instauração de colegiado dessa natureza, que é de 27 parlamentares, correspondente a um terço do número de senadores.
De acordo com Paim, a intenção é fazer um "raio X" da situação previdenciária, verificando sobretudo o fluxo de caixa do sistema.
“Eles [o governo] dizem que a Previdência é deficitária, mas nós dizemos que é superavitária. Queremos, então, tirar a prova e saber quem são os maiores devedores, além de entender como é a história das fraudes, sonegações e anistias”, explicou o senador, em entrevista ao Brasil de Fato.
A articulação surge no contexto de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que reforma a Previdência Social e impõe regras mais rígidas para que o trabalhador acesse os benefícios previdenciários.
A medida tem recebido fortes críticas de segmentos populares, parlamentares da oposição e até membros da base aliada do governo, que se queixam do caráter austero da proposta.
Para Paim, uma eventual CPI faria com que os diversos pontos do debate sobre a PEC 287 fossem devidamente esclarecidos para a sociedade. “É importante colocar tudo em pratos limpos, com total transparência. Com isso, vamos mostrar que não é preciso fazer essa reforma draconiana, cruel, mais que perversa, que vai atingir principalmente as pessoas de classe média pra baixo”, declarou o petista.
Coalizão
A adesão à lista veio de expoentes de nove legendas, que são PT, PMDB, PCdoB, Rede, PSB, PSD, PR, PPS, PP. O destaque é para a assinatura de quatro membros do PMDB, mesmo partido do presidente não eleito Michel Temer.
Além do senador Paulo Paim, assinam a lista os seguintes parlamentares: José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Reguffe (Sem partido-DF), Angela Portela (PT-RR), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Lasier Martins (PSD-RS), Romário (PSB-RJ), José Maranhão (PMDB-PB), Álvaro Dias (PV-PR), Magno Malta (PR-ES), Cristóvão Buarque (PPS-DF), Elmano Férrer (PMDB-PI), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Dário Berger (PMDB-SC), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Roberto Muniz (PP-BA).
Com a adesão de membros da base aliada, o jogo de forças entre governo e oposição em torno da PEC 287 tende a se intensificar nas próximas semanas.
“O governo está fazendo um terrorismo, inclusive ameaçando senadores para que eles retirem o nome, mas quem não deve não teme. Quem é que tem medo de uma investigação?”, questionou Paim.
Ele informou que pretende continuar a articulação para angariar um número maior de assinaturas, na tentativa de chegar a 35 ou 40 nomes, e evitar que uma eventual desistência de alguns parlamentares frustre a proposta da CPI. O pedido oficial de instalação da comissão deve ser feito logo após o carnaval.
Edição: Camila Rodrigues da Silva