Coletivos artísticos de São Paulo se reuniram em frente ao Theatro Municipal, na tarde desta quarta-feira (22), para protestar contra o congelamento de 43,5% do orçamento municipal destinado à Secretaria de Cultura. Cerca de 300 pessoas, que encabeçam a Frente Única Descongela a Cultura Já!, marcharam até a sede da prefeitura, no centro.
"A ideia era fazer um ato que fosse até a prefeitura e que marcasse presença lá. A gente não é um movimento, somos uma Frente que reúne vários movimentos: movimento cultural da periferia, o pessoal de teatro de grupos, músicos, artistas plásticos, cineastas... A pauta é única: descongelamento total da verba da cultura", diz a atriz da Kiwi Companhia de Teatro, Fernanda Azevedo.
Os agentes culturais exigem a execução do orçamento total de R$ 518 milhões, conforme aprovado em votação na Câmara Municipal no ano passado. O congelamento integra proposta da prefeitura de contingenciar, em todas as pastas, 25% das verbas para as chamadas atividades de custeio, e 100% das verbas para bancar projetos. Com isso, programas como os de fomento ao teatro, ao circo e à dança foram interrompidos.
Segundo o movimento, o congelamento de quase metade dos recursos para a cultura na cidade paga apenas a manutenção de espaços como cinemas, teatros e bibliotecas, enquanto põe em risco o que dá movimento a esses locais. "Todas as atividades-fim da Secretaria, que são os programas de formação e de fomento estão inviabilizados com esse corte", diz a bailarina Ana Sharp.
Programas de cidadania cultural voltados à produção cultural nas periferias como o Agente Comunitário de Cultura, o Jovem Monitor Cultural e o VAI podem não ser executados este ano por falta de verba. Outros programas, como o Vocacional e o PIA, e os fomentos ao teatro, à dança, ao circo e à cultura das periferias também serão atingidos. "É uma perda, não só para os artistas, mas para quem é atendido por esses projetos. São programas de características únicas, que são modelos para outros programas em outros países", lamenta Sharp.
Fernanda Azevedo considera o congelamento "vergonhoso". "A verba da Cultura não chega nem a 1% da verba do município. Do pouco que temos, congelaram quase metade", pontua.
"Esse é um primeiro ato para que, não só o prefeito João Doria, mas a cidade saiba que tem artistas engajados na luta pelo direito constitucional, que é o acesso à cultura. A gente acredita que uma cidade que não investe em arte e cultura está deixando de ter a oportunidade de imaginar, inclusive, melhores possibilidades de vida e de ter uma visão crítica sobre o mundo que a gente vive. Então, ele está tirando da gente, não só dos artistas mas de toda a cidade, a possibilidade do pensamento crítico", acrescenta a atriz.
O atual secretário de Cultura, André Sturm, se comprometeu a lutar pessoalmente pelo descongelamento. Segundo ele, houve um equívoco na Secretaria Municipal da Fazenda, já que no orçamento os programas foram denominados como “projetos”, portanto passíveis de serem congelados.
Edição: José Eduardo Bernardes