Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema "Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!", as camponesas do MST estarão nas ruas por todo o país, promovendo ações que criticam, entre outras pautas, a reforma da previdência e suas consequências para as jornadas de trabalho das mulheres do campo.
Para o movimento, diversas medidas sugeridas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 afetariam especialmente as trabalhadoras do campo sob alegação de uma suposta previdência deficitária, como a mudança na idade mínima e fim dos regimes especiais, que levaria à igualação do tempo de contribuição entre homens e mulheres, bem como entre trabalhadores rurais e urbanos. Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a reforma "atinge em cheio as mulheres camponesas".
"Na regra atual elas são consideradas seguradas especiais. Se aprovada a reforma, passarão a ser contribuintes, o que é um grave atentado àqueles que produzem alimentos no nosso país. Além disso, com a nova idade mínima de 65 anos e uma contribuição de até 49 anos, de cara as mulheres perdem 10 anos dos direitos conquistados. Existem pesquisas que comprovam que a média de vida de uma trabalhadora rural em estados do nordeste é de 66 anos, o que significa que muitas mulheres vão morrer de trabalhar e não serão aposentadas", destacou Kelli.
De acordo com o MST, o tema da Jornada de Lutas deste ano tem o objetivo de resistir aos pacotes de medidas antipopulares de Michel Temer, bem como a própria ilegitimidade de seu governo. Além disso, o agronegócio também é apontado como um causador de desigualdades e violências contra as mulheres do campo. "Nesse contexto, as mulheres são as mais impactadas, em especial a mulher do campo. Logo, retratar e discutir essa realidade em nossos espaços é fundamental para a estratégia política da organização no enfrentamento ao capital no campo", destacou, em nota, o setor de gênero do MST.
Kelli destaca que estas ações servem como "um chamado, uma reafirmação de que estamos despertas e não vamos admitir nenhum direito à menos. As mulheres da classe trabalhadora enfrentam uma dupla dominação, tanto a opressão de classe como de gênero. A participação das mulheres na luta é diferenciada e essencial. Estamos esperando pelo menos 30 mil companheiras somente do MST se mobilizando pelo país. Será um grande ato das mulheres sem terra e das trabalhadoras no geral".
Jornada de lutas
A Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra ocorre desde a fundação do MST, sempre na data do 8 de março, e direitos históricos como o salário maternidade, a previdência rural, o acesso à educação pelas mulheres, assim como o acesso à terra, pautam a luta. "A partir de 2006, essa luta foi assumindo um caráter do enfrentamento ao capital no campo, o agronegócio e a mineração, através de uma ação realizada pelas mulheres contra a empresa Aracruz no Rio Grande do Sul. De lá para cá foram muitas ações, mobilizando milhares de mulheres pelo país", disse Kelli.
A sem-terra acrescenta ainda que o lema deste ano é uma espécie de "convocação" para todas as mulheres sem-terra, e que diversas ações serão realizadas nos assentamentos, acampamentos, pequenos municípios e capitais, desde marchas até ocupações de terra. As trabalhadoras do MST contarão também com o apoio de outras organizações, como a Via Campesina, a Frente Brasil Popular e o Movimento de Mulheres.
Reformas na previdência rural
Se aprovada, a reforma extingue a figura jurídica de segurado especial, sistema criado ainda no Governo Militar e consolidado com a Constituição de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos.
Assim, tanto agricultores quanto agricultoras seriam obrigadas a ingressarem no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro por 25 anos, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos.
Edição: José Eduardo Bernardes