Um grupo de juristas organiza para ainda este mês o lançamento do livro “O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência”. A publicação reúne artigos de personalidades ligadas ao mundo do trabalho e à academia para debater as consequências da reforma da previdência para a classe trabalhadora e seus reflexos em toda a sociedade brasileira. A coordenação está a cargo dos juristas Wilson Ramos Filho, o Xixo, Gustavo Teixeira Ramos, José Eymard Loguercio e o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho.
A obra é uma consequência natural da trilogia “O Golpe de 2016” que em suas três obras reuniu análises de atores sociais do Brasil e do mundo analisando o movimento que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. “Em primeiro lugar, (a ideia do lançamento surgiu a partir) do êxito dos outros livros já lançados em 2016: Resistência ao Golpe de 2016, A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016 e Resistência Internacional ao Golpe de 2016”, explica a advogada Fernanda Giorgio, uma das organizadoras do volume.
No livro o leitor encontrará 76 artigos assinados por 95 autores diferentes. As suas áreas de atuação estão ligadas às relações de trabalho e direito previdenciário, seja no meio acadêmico, jurídico ou sindical. São dirigentes de entidades representativas dos trabalhadores, professores universitários, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e parlamentares.
O novo volume, de acordo com ela, se propõe a denunciar a desconstrução dos direitos sociais por meio da reforma da previdência. “A obra servirá de ferramenta para entender a PEC nº 287/2016 e, principalmente, de subsídio para combater as mudanças que vêm em seu bojo, todas bastante prejudiciais aos cidadãos brasileiros”, argumenta. Para isso, trata de temas específicos como a aposentadoria dos trabalhadores rurais, professores e mulheres, por exemplo. “Há outros mais teóricos, que abordam a reforma levando em consideração os objetivos por trás do falso equacionamento do déficit e a reestruturação de toda a base constitucional”, exemplifica.
No centro da análise a reforma da previdência é uma das consequências naturais para o Brasil pós-golpe, atendendo aos anseios de personagens envolvidos no processo que culminou com a retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República. “A denominada reforma da previdência é uma das principais peças para o êxito da reestruturação estatal defendida pelas forças econômicas, políticas e midiáticas que construíram e defenderam todo o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff. As publicações anteriores denunciaram esta construção e, agora, o quarto volume vem denunciar a implementação do Estado mínimo no Brasil e a escolha política daquelas forças, norteada pela flexibilização de direitos e enviesada por interesses financeiros e rentistas”, relata Fernanda.
Para a advogada, a produção acadêmica é um importante instrumento na resistência contra a retirada de direitos sociais. “É essencial como meio de difusão de ideias e de construção de ambientes de debates, tão caros à compreensão de temas complexos como o previdenciário. Muitas vezes, e o caso da reforma da previdência é emblemático, os cidadãos ao menos sabem o que está sendo discutido e acreditam nas propagandas governamentais. A produção deste livro é só mais um dos mecanismos que devemos buscar ter para clarear as ideias e traçar estratégias para resistir às reformas ultraliberais que virão”, projeta.
O livro será lançado em diversas cidades ao longo do mês de março.
Edição: Ednubia Ghisi