Nesta terça-feira (14), “Dia Internacional de Luta Contra Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida”, alguns municípios da região amazônica, como Marabá e Altamira, no Pará, recebem marchas e audiências públicas.
Um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens em Altamira, Jackson de Sousa Dias, explica o mote das mobilizações este ano: "A luta principal é pela aprovação da nossa Política Nacional dos Atingidos por Barragens. Como a reforma agrária, que tem o Incra, que olha esta pasta, os atingidos por barragens não têm ninguém, nenhum órgão de governo que olhe pelos atingidos e nenhuma política de estado que olhe pelos atingidos por barragens."
O projeto de Lei 29 de 2015 aguarda apreciação do plenário da Câmara desde julho do ano passado e traz entre os principais pontos, diretrizes sobre reparações, reassentamentos e planos de recuperação e desenvolvimento das regiões atingidas.
Outra preocupação, destacada por Jackson, é a instalação da mineradora Belo Sun, na mesma região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: "A região que a Belo Sun vai construir o seu empreendimento, com barragem de rejeitos, é uma região já atingida diretamente por Belo Monte, que é a região da volta grande do Xingu, e que ninguém sabe até agora os verdadeiros impactos naquela região."
No final de fevereiro, a Justiça de Altamira suspendeu o início da operação da mineradora Belo Sun. A decisão diz que a empresa deve encerrar o despejo forçado dos moradores, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, e retirar as placas com avisos de proibição de caça, pesca e garimpagem na região.
A empresa emitiu nota ressaltando o desapontamento com a decisão judicial, mas entende que questionamentos são comuns quando se trata da instalação de empreendimentos importantes.
Ainda de acordo com a empresa, existem projetos para a realocação de famílias afetadas. E ainda este ano, a mineradora deve atualizar o cadastro socioeconômico, feito em 2012, e discutir a situação com os moradores.
Edição: Radioagência Nacional