Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente na noite desta quarta-feira (15/03) o novo decreto migratório do presidente americano, Donald Trump, horas antes de o texto entrar em vigor, o que deveria ter acontecido à meia-noite desta quinta (16).
A ordem do juiz Derrick K. Watson, do Havaí, deixa sem efeito a medida com a qual Trump pretendia suspender a entrada ao país de imigrantes de seis países de maioria muçulmana e de todos os refugiados. A decisão é a segunda derrota legal do governo de Trump, que já tinha visto o primeiro decreto migratório ser suspenso pela Justiça em fevereiro.
Após uma breve e infrutífera batalha nos tribunais, Trump decidiu apresentar uma versão revisada do decreto, promovendo mudanças que rebaixaram o tom da medida e convencido de que, desta vez, a ordem executiva não seria alvo de ações judiciais.
No entanto, Watson decidiu suspender o decreto atendendo ao pedido apresentado pelo procurador-geral do estado do Havaí, o democrata Doug Chin, que alegou que o decreto, assim como o primeiro, também é inconstitucional.
Watson era um dos três juízes que analisavam o futuro da ordem presidencial. Há audiências pendentes em Maryland e no estado de Washington, responsável por suspender o primeiro decreto.
A nova medida de Trump suspendia durante 120 dias o programa de amparo de refugiados e por 90 a entrada de cidadãos procedentes de Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia.
Diferentemente do primeiro texto, o novo decreto deixa de fora da lista de banidos os cidadãos do Iraque e modifica as medidas em relação aos refugiados sírios, que terão a entrada no país proibida durante 120 dias e não de forma indefinida como estabelecia a ordem executiva inicial de Trump.
Reação
Trump, por sua vez, avisou que levará a batalha legal à Suprema Corte e que sairá vitorioso do embate.
"Vamos brigar contra essa terrível decisão, vamos chegar até a Suprema Corte, ganhar e manter seguros nosso país e nossos cidadãos", disse Trump em um ato em Nashville, no Tennessee.
O mandatário classificou a decisão de Watson como um "excesso judicial sem precedentes" e reiterou que a Constituição do país concede poderes ao presidente para suspender a imigração em prol da segurança nacional.
Além disso, antecipando que os recursos apresentados pelo governo serão negados no Tribunal de Apelações do Nono Circuito - uma corte que Trump considera "politizada" -, o republicano avisou que levará a batalha legal sobre o decreto até a Suprema Corte.
"Acredito que devemos voltar ao primeiro decreto e percorrer todo o caminho até a Suprema Corte. Isso é o que eu queria ter feito em primeiro lugar", disse o presidente.
Edição: Opera Mundi
