Como estratégia de ampliação da luta contra os agrotóxicos foi lançada nesta quinta-feira (16) a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. A ferramenta possibilitará a coleta de assinaturas pelo site chegadeagrotoxicos.org.br. Elas irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei (PL) 6299/2002 de autoria do atual ministro da agricultura Blairo Maggi.
O PL, também conhecido como Pacote do Veneno, contém uma série de medidas para liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos, e a criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com o nome “agrotóxico”.
Com isso, todo o perigo representado por estas substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.
Para Carla Bueno, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o objetivo deste movimento é alertar a sociedade para o risco que representa a aprovação do Pacote do Veneno. “Nossa proposta é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que é composta por uma série de medidas que restringem os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do mundo”, afirma.
PNaRa
A PNaRA foi construída há mais de dois anos, numa parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época, sob o nome PL 6670/2016, não pôde ser implementada pois foi vetada pelos ruralistas.
Entre as medidas contidas na PNaRA estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos, e a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil, além de outras 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.
“O agronegócio, além de ser 100% dependente do uso de agrotóxicos, representa um grande entrave para o desenvolvimento da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. É preciso dar um basta nos ruralistas, e iniciar uma transição do modelo de produção agrícola em nosso país e para isso a Reforma Agrária se coloca na ordem do dia”, explica Carla.
Diversas organizações da sociedade se juntaram para construir a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, entre elas a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.
Acesse o site: http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/
