Brasília

Sob ameaça de despejo, organizações assinam manifesto em apoio à ocupação do MTD

A área ocupada pelos movimentos já está destinada para a construção de habitações de interesse social

especial para o Brasil de Fato,
A área de 10 hectares é denominada de “Nova Petrópolis” e fica entre as cidades satélites de Sobradinho e Planaltina / Flávia Quirino

Em nota, organizações da sociedade civil e movimentos populares manifestam apoio à luta de 400 famílias do Acampamento Zilda Xavier, em Brasília (DF), que está sob ameaça de despejo, por ordem judicial. No documento, divulgado na última sexta-feira (17), 30 organizações, entre elas a Via Campesina, Cáritas Brasileira, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Levante Popular da Juventude, manifestam solidariedade à luta por moradia das famílias, organizadas no Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU).

Localizado em uma área de 10 hectares denominada de “Nova Petrópolis”, entre as cidades satélites de Sobradinho e Planaltina, o acampamento Zilda Xavier reúne mais de 1 mil pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos.

Embora a área ocupada pelos movimentos seja destinada para a construção de habitações de interesse social, conforme já definido no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (PLANDHIS), em 2012, existe uma ordem de despejo do dia 25 de outubro de 2016, impetrada pelo juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos. Nela, é concedida uma decisão favorável a Melita Leia Lopes, que reivindica a posse da terra.

De acordo com o coordenador do MTD/MOTU, Luciano Moreira, todos os documentos que comprovam que a área é pública já foram apresentadas ao juiz. “Nós temos todos os documentos que comprovam que essa área era da União e foi repassada para o governo de Brasília, com a finalidade de construção de habitações populares, mas o juiz considerou, em razão de documentos antigos, que essa área é particular. Foi apresentado ainda, um documento da Superintendência de Patrimônio da União na qual consta que a Certidão Apresentada por Melita Lopes é inválida. No entanto, o juiz não levou em consideração”.

Na internet é possível encontrar diversos anúncios de venda de lotes, localizada no Nova Petrópolis.

Enquanto a decisão judicial não é oficialmente entregue, as famílias se articulam e se organizam internamente em atividades de formação e de manutenção do acampamento Zilda Xavier à espera da consolidação do direito à moradia.

Moradores

Desempregada desde janeiro, Josiane Araújo, 36 anos, mora no acampamento desde o início da ocupação, em 7 de outubro de 2016. “Somos seis pessoas e estamos todos desempregados, morava aqui perto quando fiquei sabendo da ocupação e vim porque pagar aluguel pesa muito no orçamento. Eu recebia um salário mínimo e pagava 600 reais de aluguel, o que sobrava não dava direito para as outras contas, como água, luz, transporte, remédios e sem contar a alimentação”, conta.

Desde que ela e a família foram para o acampamento, as condições mudaram. “A moradia está em primeiro lugar para qualquer ser humano, é o que traz dignidade para qualquer pessoa e minha mudança pra cá, o que mais importa é a estabilidade, é ter um lugar onde você pode ficar sem se preocupar que no mês que vem você tem que pagar, é o que traz mais alívio para gente, até a alimentação ficou melhor, porque não reservamos mais aquele dinheiro todo pra pagar aluguel”, ressalta Josiane.

Déficit habitacional

A moradia, apontada por Josiane como fundamental para uma vida digna, é almejada por mais 160 mil pessoas inscritas, de forma individual ou por entidade, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF).

O elevado custo de vida aliado ao desemprego, aos preços inflacionários de aluguéis e imóveis em Brasília tornam o sonho da casa própria cada vez mais distante. “Nestas condições, lutar por moradia não é uma opção, é uma necessidade, principalmente porque impacta os mais pobres”, aponta Luciano Moreira.

Apoio

Para as organizações signatárias da nota, a expectativa é de que as famílias continuem no acampamento até a correta destinação da área para a construção de habitações de interesse social, conforme aponta o PLANDHIS.

“Nós alertamos que o despejo forçado das famílias pode causar graves violações de direitos. Apelamos para que todas as vias institucionais de negociação sejam realizadas, inclusive audiências públicas, já que a área é de interesse da coletividade, é pública e simboliza uma luta de muitos anos dos movimentos de moradia. Não é justo que centenas de famílias moradoras do acampamento Zilda Xavier sejam despejadas sem qualquer solução habitacional para a área e sem considerar o que determina o PLANDHIS. Esperamos que reine o bom senso e que não vejamos um conflito violento e o massacre de trabalhadores/as”, destaca trecho da nota.

Edição: Vivian Fernandes