ONU

Brasil está entre 10 países mais desiguais do mundo, aponta PNUD

Apesar da queda da extrema pobreza nos últimos 25 anos, planeta ainda tem 766 mi de pessoas vivendo com menos de US$ 1,9

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Moradores da favela da Estrutural, em Brasília, convivem com mazelas como um lixão e baixos níveis de renda, saneamento e serviços / Wilson Dias/Agência Brasil

O Brasil é o 10o  pior país do mundo em termos de desigualdade de renda. É o que aponta o mais novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado mundialmente nesta terça-feira (21).

Entre os elementos de destaque, o documento demonstra que, apesar de ter ocorrido uma redução de 35% para 11% da extrema pobreza nos últimos 25 anos, o planeta ainda tem 766 milhões de pessoas vivendo com menos de 1,90 dólares por dia. Enquanto isso, 1% da população mais abastada do globo concentra 46% da riqueza mundial. Os dados se referem a estatísticas de 2015

De acordo com o documento, as desigualdades sociais, étnicas e de gênero continuam sendo alguns dos maiores entraves ao desenvolvimento da humanidade.

“Isso acontece porque muitos grupos têm sido excluídos historicamente dos resultados positivos do desenvolvimento”, assinalou o representante residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, durante entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça (21) em Brasília. Ele acrescentou que habitantes das zonas rurais, minorias étnicas, migrantes, população LGBTI, refugiados e mulheres figuram entre os grupos mais vulneráveis e que sofrem em maior medida com as crises mundiais. Os indígenas, por exemplo, representam apenas 5% da população do globo, mas correspondem a 15% das pessoas que vivem na pobreza.

O relatório do PNUD se baseia na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que trata de compromissos assumidos pelos Estados-membros da ONU em 2015 e traça 17 objetivos a serem perseguidos pelos países. Entre eles, estão: erradicação da pobreza; educação de qualidade; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de desenvolvimento sustentável está relacionado ao fato de a geração atual satisfazer suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas.

Brasil

No tocante ao panorama brasileiro, o relatório destaca que o país conseguiu tirar 29 milhões de pessoas da pobreza no período entre 2003 e 2013, mas apresentou um crescimento do índice entre 2014 e 2015, com 4 milhões de pessoas ingressando nessa faixa.

“Nós olhamos esse dado com muita preocupação porque no processo de desenvolvimento ninguém pode ser deixado pra trás, pois é isso que gera a população excluída. (…) O país precisa pensar no que fazer para corrigir o problema e pra evitar que novas pessoas caiam na pobreza”, afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) nacional, Andrea Bolzon. Ela salientou ainda que em 2015 o país apresentou mais de 12 milhões de desempregados.

Arte: Brasil de Fato

No que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mensurado em 188 países, o Brasil permanece na 79a posição no ranking, com índice de 0,754. De acordo com Bolzon, esse dado coloca o país na categoria de alto desenvolvimento humano. Do total do globo, 159 países subiram de posição, 13 caíram e 16 estagnaram em 2015, como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia e México. O IDH toma como base de referência os dados de saúde, conhecimento e padrão de vida da população.

Ao lado do Equador, o Brasil apresentou o maior crescimento de IDH na América do Sul entre os anos de 2010 e 2015, tendo saltado sete posições no ranking nesse intervalo de tempo. Numa escala de 25 anos, considerando o período entre 1990 e 2015, o crescimento percentual do país no IDH foi de 23,4%.

“É um dado expressivo e está relacionado ao aumento da expectativa de vida, dos anos de estudo, da média dos anos de estudo e ainda da renda nacional bruta per capita apresentada pelo país”, explica Bolzon.

No entanto, quando se ajusta o IDH ao aspecto da desigualdade, o país cai 19 posições, perdendo cerca de 25% da nota, por conta dos índices de saúde, educação e renda.

Mas, o relatório levanta ainda destaques positivos do panorama brasileiro, entre eles a Lei Maria da Penha, apontada como boa prática relacionada ao empoderamento das mulheres. Também salienta a importância do ciberativismo, em relação ao qual o documento destaca o abaixo-assinado on-line que resultou na elaboração da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, legislação que torna inelegíveis durante oito anos candidatos que tiverem o mandato cassado, que renunciem para evitar cassação ou que sejam condenados por decisão de órgão colegiado.

O PNUD também evidencia a importância do Cadastro Único, citando-o como um programa de referência por ser uma base de dados de caráter nacional e comum, e das ações afirmativas nas universidades públicas, como as cotas para estudantes negros. O relatório elogia ainda o Benefício Assistencial ao Idoso, previsto no sistema previdenciário do país.

Equidade de gênero

O recorte de gênero é uma das grandes preocupações do PNUD no âmbito global. O relatório aponta que as mulheres ainda ganham em média 24% menos que os homens nos postos de trabalho remunerados e ocupam 24% dos cargos de chefia. Como extensão da desigualdade, o Parlamento também é um ambiente de predominância masculina, com apenas 22% dos assentos ocupados por mulheres.

“Não adianta falar em desenvolvimento sustentável se metade da humanidade for ignorada. A desigualdade de gênero é um grande desafio ao progresso global, e isso se dá em todas as regiões”, afirmou Andrea Bolzon.

Segundo ela, as disparidades no que se refere à representatividade no Parlamento chamam atenção especialmente no caso brasileiro: o país tem apenas 10,8% dos assentos ocupados por mulheres. O índice é menor que o da República Centro-Africana, país com menor IDH do mundo, que tem 12,5%.

Bolzon destacou ainda que a preocupação com as mulheres e os excluídos de modo geral é uma das mensagens-chave do novo relatório do PNUD: “O mundo atingiu índices muito bons de progresso no que se refere ao desenvolvimento humano, mas fica claro que ainda há muito por fazer, por isso os países precisam pensar e efetivar políticas que caminhem na direção da resolução desses problemas”, finalizou a coordenadora, destacando que o desenvolvimento humano para todos é considerado factível, desde que as políticas públicas avancem nessa direção.

Artes: José Bruno Lima

Edição: Vanessa Martina Silva