O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promoverá o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. O evento acontecerá do dia 26 a 28 de maio, na Universidade de Brasília (UnB) e terá como tema "Denúncia de violações à liberdade de expressão, calar jamais, em defesa da democracia".
O intuito é fortalecer a campanha contra violações à liberdade de expressão no Brasil, construir e defender um marco regulatório democrático para a mídia, o fortalecimento da comunicação pública, políticas de internet envolvendo liberdade de expressão na web e direito à privacidade, inclusão digital e debater vigilância e cerceamento nas redes.
“Sem democracia nas comunicações é muito difícil fortalecer as instituições brasileiras e a própria democracia brasileira. Então esses encontros são o principal espaço aonde nos reunimos essa ampla camada de ativistas que atua na sociedade para refletir, se formar e discutir a principal agenda de luta da democratização da comunicação”, afirma Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum.
A iniciativa que é composta por mais de 500 entidades, organizações da sociedade civil, como o Intervozes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e a UNEAfro Brasil, contará com convidados nacionais e internacionais para debaterem o tema.
"A programação deste anos está sendo construída. O 3º encontro reflete o atual momento político e, portanto, está em consonância com o FNDC. Nós estamos convidando os relatores para a liberdade de expressão das Organizações dos Estados Americanos e da ONU. O responsável por comunicação da Unesco, ativistas nacionais e internacionais, que atuam no campo da defesa da liberdade de expressão", aponta Renata.
As outras duas edições do encontro aconteceram no Recife (PE), em 2012, e em Belo Horizonte (MG), em 2015, reunindo comunicadores, pesquisadores, ONGs, associações de classe e movimentos sociais.
Direitos nas redes
Além da liberdade de expressão, pluralidade de vozes e democracia nos veículos impressos, também será dada ênfase aos direitos na internet, que muitas vezes não são pautados. A vigilância na internet, o cerceamento por parte do governo e a repressão policial.
O marco civil da internet também será discutido, trazendo debates sobre projetos de lei que permitem que autoridades policiais acessem endereços de IP sem a exigência de mandado judicial, e que obriguem provedores de retirarem denúncias e conteúdos que “prejudiquem a honra”.
Calar Jamais!
O FNDC também encabeça e apoia a campanha “Calar Jamais”. Lançada em outubro do ano passado, ela é fruto da parceria entre diversas organizações da sociedade civil e recebe denúncias de violações da liberdade de expressão em uma plataforma digital.
Assista o vídeo:
