Os cortes anunciados pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) preocupam trabalhadores da Saúde. Faltando apenas poucos dias para o mês de março acabar, cerca de mil funcionários terceirizados e duas unidades de saúde ainda estão sem receber os salários referentes à fevereiro. Na semana passada eram 8 mil.
Há dois meses os salários dos mais de 30 mil terceirizados da Saúde estão sofrendo atrasos, assim como os repasses para compra de medicamentos e insumos básicos para as Clínicas da Família.
Em uma reunião entre representantes da secretaria de Saúde e um grupo de trabalhadores, na semana passada, os funcionários da prefeitura explicaram que o orçamento para manter a estrutura atual está garantido só até o meio do ano. “Na reunião que tivemos com representantes da secretaria de Saúde garantiram que os pagamentos serão regularizados a partir do mês que vem, que todos os repasses já foram feitos, mas que o orçamento previsto só está garantido até o meio do ano. Depois disso, vão rever os gastos e seguramente haverá cortes”, afirma o vice-presidente do sindicato dos Agentes de Saúde Comunitária (ASC), Wagner Souza.
No entanto, o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo, ainda não se pronunciou sobre quais áreas serão afetadas com a tesourada no orçamento. “Os cortes na Saúde podem resultar em uma tragédia. Estamos falando de um setor que já é crítico, que está passando por problemas como aumento da febre amarela. Além disso, o crescente desemprego e a pobreza levam um número maior de pessoas a buscar o sistema público. Isso não foi o que o prefeito anunciou em sua campanha política. Isso é uma traição”, destaca a professora Lígia Bahia, pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Durante a campanha eleitoral, Marcelo Crivella falava em ampliação dos investimentos em saúde. “Vamos manter e melhorar o programa Clínica da Família e criar o Programa Clínica de Especialistas. Serão criadas policlínicas de especialidades com otorrinolaringologistas, ortopedistas, oftalmologistas, dermatologistas, cardiologistas, endocrinologistas, pneumologistas, urologistas, ginecologistas e pediatras”, disse o atual prefeito em entrevista à imprensa durante a campanha.
Agora o discurso é outro. Nenhuma secretaria municipal será poupada do corte de R$ 700 milhões nas despesas da prefeitura, informou o prefeito no início de março. “As despesas deste ano estão previstas em R$ 29 bilhões e a arrecadação em R$ 26 bilhões, o que dá um rombo de R$ 3 bilhões”, disse, na ocasião, atribuindo o déficit ao aumento do custeio da máquina pública e aos empréstimos contraídos na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Na Saúde, o corte chega a R$ 547 milhões, dos quais R$ 454 milhões atingem diretamente as organizações sociais (OSs) que administram 45% do orçamento da Saúde. As OSs são responsáveis por gerir 125 clínicas da família, 30 centros psicossociais,14 unidades de pronto atendimento (UPAs), sete centros de emergência, três maternidades e três hospitais. As informações foram levantadas pelo vereador Paulo Pinheiro (Psol).
O orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pelos vereadores, para este ano foi de R$ 5,46 bilhões. Porém, no Rio Transparente constam apenas R$ 4,92 bilhões. O Hospital Souza Aguiar foi um dos mais atingidos com um corte de R$ 33 milhões, segundo dados apurados pela revista Piauí.
No setor, o clima é de preocupação. “Apesar de a Secretaria Municipal de Saúde ter garantido que não haverá demissões nem corte de equipes, nós sabemos que isso pode acontecer”, diz Wagner Souza.
O temor é de que a população que já está sofrendo com os problemas nas unidades de saúde do governo do estado possa ser ainda mais prejudicada caso a prefeitura do Rio também faça cortes no setor.
O Brasil de Fato está aguardando uma posição oficial da prefeitura sobre o orçamento do setor da saúde.
Edição: Vivian Virissimo