Entrevista

"As classes mais altas se autossegregam", diz arquiteta sobre urbanização de Curitiba

Professora da UFPR, Madianita Nunes da Silva fala sobre a segregação social na cidade desde o primeiro Plano Diretor

Brasil de Fato | Curitiba (PR)

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Ocupações urbanas se tornaram comuns a partir dos anos 1990 / Joka Madruga

A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) contém 29 municípios e é uma das mais desiguais do país. Há pelo menos meio século, esta lógica se repete: as famílias com maior poder aquisitivo ocupam a região central e os mais pobres passam a viver no entorno, ou em áreas de favela, ocupações urbanas e vilas irregulares.

Madianita Nunes da Silva é professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela explica a lógica da urbanização de Curitiba desde o primeiro Plano Diretor, em 1966, e discute as origens da segregação na RMC. Confira os melhores momentos:

Brasil de Fato - O Plano Diretor que entrou em vigor em 1966 propôs um crescimento linear para a cidade, coibindo a expansão radial [para todos os lados]. De que modo isso contribuiu para o aumento da segregação social?

Madianita Nunes da Silva - Primeiro, é importante deixar claro que a moradia tem uma relação muito forte com o processo de segregação espacial. Ela é, basicamente, a localização de uma classe social de maneira homogênea em determinadas áreas do espaço. E as classes mais altas se auto-segregam, porque elas têm a capacidade de escolher onde vão viver.

Mais do que a proposta de estruturação da cidade, ou o desenho puro e simples, linear ou radial, a grande relação do Plano de 1966 com a estrutura de segregação socioespacial que vai se consolidar é a valorização do preço da terra. Isso foi potencializado pela evolução do próprio planejamento da cidade.

A Prefeitura, naquele momento, passou a investir em infraestrutura. A Lei de Zoneamento ajudou a consolidar os eixos estruturais – que estão na base da estrutura espacial de Curitiba – e foi apropriada e consolidada pela atividade imobiliária. Assim, o solo da cidade, por conta de mudanças na legislação, dos investimentos em infraestrutura e da própria especulação imobiliária, ficou cada vez mais valorizado. Isso dificultou o acesso à terra por parte da população de renda mais baixa – em geral, migrantes que vinham do campo em direção à cidade. E quem passou a ocupar a área central foi só quem tinha dinheiro para comprar.

Havia, naquele momento, políticas públicas de habitação popular em Curitiba?

As Companhias de Habitação Popular (Cohab) foram criadas no âmbito do Banco Nacional da Habitação (BNH) e do sistema financeiro de habitação, que financiaram a partir de 1965 o surgimento das primeiras grandes empreiteiras do Brasil.

Esse processo alimentou dois interesses principais: 1) O mercado imobiliário e a indústria da construção civil; 2) A chamada “ideologia da casa própria”, no contexto da ditadura militar.

Até os anos 1940, quase toda a população brasileira vivia de aluguel. E foi a partir dos governos militares que se consolidou essa ideia de tornar cada trabalhador urbano um proprietário. Perceba que começou a se vincular que o direito à cidade ao direito à propriedade. Ou seja, se o trabalhador brasileiro se tornasse um proprietário, ele também sairia em defesa do direito de propriedade – e esse pensamento conservador era muito conveniente naquele momento de debate sobre reforma agrária, reforma urbana. Ou seja, a ditadura vai na contramão de todo esse movimento reformista, e as políticas de habitação são coerentes com isso.

 



(Crédito: Daniel Giovanaz)

A lógica de segregação socioespacial que se instaura em Curitiba e em várias outras capitais é a seguinte: quem tem condições de pagar por esse modelo de cidade vai morar na região central, e quem não tem passa a ocupar áreas de periferia. Essa localização das moradias populares nas áreas de periferia também foi potencializada por interesses dos donos da terra dos municípios do entorno de Curitiba.

Em Araucária, por exemplo, era muito forte o interesse de grandes proprietários de terra, de áreas que antes eram rurais e estavam no limite do município de Curitiba. Quando esses proprietários começam a vislumbrar o crescimento populacional e a migração campo-cidade, eles passam a enxergar um enorme potencial de comercialização dessa terra rural, que ficava exatamente entre dois núcleos urbanos.

Ao que parece, o processo de ocupação da RMC até então era formal, baseado na compra e venda de terrenos. Quando começaram as ocupações irregulares na periferia?

Até 1990, o mercado popular de moradia nas áreas de periferia era baseado em loteamentos regularmente aprovados. Antes da Lei 6766, de 1979, esse processo se deu principalmente na região Leste da RMC. Depois, como a lei definiu aquela região como área de proteção ambiental, os proprietários passaram a potencializar inclusive a ocupação irregular daqueles terrenos. E nas regiões Sul e Sudeste, onde as áreas eram aptas à urbanização, longe de mananciais de abastecimento, houve também a intensificação do mercado imobiliário nos loteamentos mais populares.

As ocupações irregulares, no Brasil inteiro, cresceram nos anos 1990 – com exceção de Rio de Janeiro e São Paulo, que já tinham um processo de moradia informal consolidado há muito tempo. E isso ocorre por diferentes fatores: por conta da crise, da recessão dos anos 1980, do desemprego. Mais uma vez, o empobrecimento da população dificultou ainda mais o acesso à cidade de maneira formal. Isso vai potencializar não só o surgimento, mas o adensamento de favelas.

Houve algum esforço deliberado das classes mais altas, nos últimos 40 anos, para manter os pobres afastados da região central de Curitiba?

Não precisou, porque a grande questão é o preço da terra. Na cidade capitalista, a terra é mercadoria, e é a partir da compra e venda dessa mercadoria que nós temos os processos de estruturação espacial. O maior ou menor preço da terra é que determina quem vai morar em determinada área.

Sempre que a população de baixa renda ocupa uma área bem localizada, é através da produção de favelas em áreas impróprias. Na região de Curitiba, uma característica marcante da formação das favelas é a ocupação de áreas de fundo de vale, das áreas dos rios. A Vila das Torres, por exemplo, está bem ao lado do rio.

O segundo Plano Diretor, elaborado em 2004, contribuiu para o aumento ou para a redução da segregação social no espaço urbano de Curitiba?

A partir de 1988, a questão urbana se faz presente pela primeira vez na Constituição brasileira, porque a maioria da população passa a viver em áreas urbanas. Nesse processo de redemocratização, a gente tem uma retomada de alguns movimentos importantes, como o movimento de reforma urbana, que luta por moradia digna para todos os brasileiros.

Esse processo culmina com a aprovação do Estatuto das Cidades [de 2001], uma lei federal bastante progressista e reformista que visualiza o acesso à cidade para todos e ajusta a distribuição dos benefícios e dos ônus da urbanização. Ou seja, contém uma série de ferramentas de gestão democrática, de justiça social e de sustentabilidade urbana. E os municípios são obrigados a adaptar em até cinco anos seus planos diretores a esses princípios, que deveriam orientar novas políticas urbanas.

Então, o que acontece em 2004 em Curitiba não é a elaboração de um novo Plano Diretor, mas a revisão do Plano que estava em vigor até então. Foi uma adaptação, porque o município era obrigado a fazer isso.

A grande questão é que não houve a regulamentação de instrumentos urbanísticos que, de fato, tornam efetiva a função social da propriedade urbana. Essa foi a estratégia. Mesmo que o Plano Diretor seja adaptado a novos princípios, são esses instrumentos as ferramentas que permitem a realização de uma política urbana realmente diferente.

Por exemplo, a ideia é de que, em áreas vazias, se o proprietário não cumprir a função social da propriedade no prazo determinado por lei, passe a incidir o IPTU progressivo no tempo. E se em mais cinco anos ele continuar não cumprindo com a função social, o Estado possa desapropriar com o pagamento de títulos da dívida pública. Esse é um bom exemplo de instrumento que, regulamentado e aplicado, faria com que grandes glebas situadas em áreas centrais, com infraestrutura, fossem utilizadas para moradia - assim, talvez os proprietários parassem de segurá-las para especulação imobiliária.

Essa ferramenta está no Estatuto das Cidades, tem um potencial de transformação enorme, mas não foi regulamentada até hoje em Curitiba. Os instrumentos centrais para transformar o processo de formação da cidade não estão sendo aplicados. E o fato é que a cidade está cada vez mais cara e inacessível à população mais pobre.

Existe algum tipo de lobby para impedir a regulamentação de determinados itens do Estatuto?

Logicamente, e não só aqui em Curitiba. É só olhar para a própria história da aprovação do Estatuto. Foram dez anos de tramitação, com disputas muito grandes em Brasília, no Senado. Os grandes proprietários de terra tiveram um embate permanente com os movimentos de reforma urbana, e o Estatuto das Cidades é o resultado dessas disputas. Se não houve regulamentação de itens centrais até hoje, é por causa da pressão exercida por esses setores em âmbito local e federal.

Edição: Ednubia Ghisi