O governo do presidente Nicolás Maduro solicitou nesta segunda-feira (27) a suspensão da sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), prevista esta terça (28), para abordar a situação na Venezuela, por considerar que a convocação sem seu "consentimento" viola as normas da organização.
Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, o governo de Maduro solicitou ao presidente do Conselho Permanente da OEA a suspensão da sessão convocada para amanhã "por um grupo de países, sem contar com o consentimento devido do governo venezuelano, tal como está contemplado nas normas que regem esta Organização regional".
O governo venezuelano afirma que estão acontecendo "graves e irregulares eventos" contra o país na organização regional e advertiu que se esta atuação "ilegal, unilateral e desvirtuada" persistir, a Venezuela procederá "com severidade e firmeza" através dos meios diplomáticos e do Direito Internacional.
O Conselho Permanente da OEA convocou na sexta-feira (24) duas sessões extraordinárias sobre a Venezuela: uma, nesta segunda, para receber a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, a pedido dela; outra, na terça, para analisar "a situação" do país, solicitada por 18 Estados-membros.
“Assédio”
O governo venezuelano denuncia que há um "assédio" contra Caracas, liderado pelos Estados Unidos por intermédio do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e por um grupo de países que formam "uma facção minoritária e fomentaram um ambiente internacional pernicioso sobre o transcorrer da vida democrática na Venezuela, pretendendo minar sua soberania e independência".
Caracas alertou sobre as "graves consequências e perigos que ameaçam a vigorosa democracia venezuelana e seu bem-sucedido modelo de direitos humanos" e advertiu que a desestabilização do país "terá efeitos para além" de suas "fronteiras, com forte impacto sobre a vida regional".
Além disso, o governo Maduro rejeitou "categoricamente" o suposto plano que esta facção de países da OEA "pretende acometer" contra a Venezuela e "o comportamento desmedido e ilícito do Sr. Luis Almagro através de suas ações criminosas contra os Poderes Públicos do Estado venezuelano".
Na sessão da OEA, será avaliada a situação na Venezuela e possíveis medidas de pressão para que o governo determine um calendário eleitoral e liberte os políticos presos, algo que já foi pedido por 14 países.
Não se prevê, no entanto, uma votação para iniciar a aplicação da Carta Democrática. Instrumento jurídico da OEA, a Carta foi pensada para proteger a democracia na região e contempla um processo gradual que vai desde gestões diplomáticas até, como último recurso, a suspensão de um Estado.
(*) Com Efe
Edição: Opera Mundi
