Lideranças indígenas de todo o país se reunirão em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril durante o 13° Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro terá como objetivo “discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro”, como diz a convocatória do evento.
A mobilização ocorre em meio à ofensiva contra os direitos indígenas articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo do presidente não eleito, Michel Temer.
Trata-se da maior mobilização de povos indígenas do país. Este ano, entre as pautas do movimento estão o debate e as mobilizações contra as seguintes questões: paralisação das demarcações indígenas; enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas; a precarização da saúde e educação indígenas diferenciadas e a negação do acesso à Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.
Durante os três dias do ATL acontecerão marchas, atos públicos, audiências com autoridades dos três poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
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Edição: Vanessa Martina Silva
