O Mato Grosso do Sul é o campeão nacional dos latifúndios, que representam 83% dos terrenos privados do estado, segundo Atlas Agropecuário, lançado pela Imaflora em parceria com o GeoLab, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). Apenas 4% do território é formado por áreas protegidas.
Em nível regional, o Centro-Oeste desponta como o que mais concentra terras: 75% de seu território corresponde a grandes propriedades. Levando-se em conta apenas as propriedades privadas, o percentual sobe um ponto.
O Atlas aponta que, em nível nacional, as grandes propriedades representam um percentual maior do território brasileiro do que os territórios protegidos (formado por áreas de conservação ambiental e terras indígenas). Segundo os dados expostos, áreas maiores que 15 módulos fiscais representam 28% do território nacional. O valor é maior do que o destinado à proteção (27%) ou à soma de pequenas e médias (25%).
Atlas
O Brasil de Fato conversou com Luis Fernando Guedes Pinto, do Imaflora, sobre os dados do Atlas. Ele explica que a ideia foi gestada por dois anos, tendo como objetivo organizar informações dispersas em diversas fontes. O Atlas deve receber mais camadas de dados no futuro.
Luis Fernando ao avaliar os dados, destaca duas questões: a concentração fundiária brasileira e a desigualdade da proteção pelo território no país.
"Fica claro que a distribuição da posse da terra no Brasil é muito desigual ao longo de nosso território. Predominam as terras privadas e, nelas, as grandes propriedades", diz.
Em relação ao segundo ponto, ele destaca que as áreas protegidas se concentram na Amazônia, em detrimento de outras regiões: “O cerrado, a mata atlântica, a caatinga, são tão importantes quanto a amazônia para a preservação da biodiversidade, conservação da água e de serviços ambientais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, somente 2% do território são áreas protegidas e lá temos os pampas, bioma exclusivo do estado”.
Conflito
O integrante da Imaflora destaca também o que considera um alto índice de terras públicas sem uso definido.
“Ainda temos 10% do território brasileiro, 89 milhões de hectares – o equivalente à área correspondente a São Paulo e Minas Gerais juntos -, como áreas públicas às quais o Estado brasileiro não deu destino”, aponta.
A situação, segundo ele, gera um “problema ambiental, social e econômico”: “Essas terras estão principalmente na Amazônia e são nelas que ocorrem a grilagem de terras, a especulação, o desmatamento, os conflitos e a violência".
“É fundamental destinar, em nossa opinião, para áreas protegidas, priorizando a conservação e as população tradicionais. O Brasil não precisa desmatar mais, principalmente na amazônia”, propõe Luis Fernando.
A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, responsáveis pela criação de áreas de conservação e terras indígenas, respectivamente, mas não obteve retorno até o fechamento.
