Na madrugada desta segunda-feira (10), cerca de 350 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam duas propriedades no estado de Santa Catarina. Um dos terrenos está improdutivo há mais de 10 anos e o outro pertence à Perdigão – Brasil Foods, que está em dívida com a União por não pagar impostos, segundo informação do movimento. Em ambos os casos, as terras têm potencial de serem desapropriadas para a reforma agrária.
Um dos terrenos fica em Garuva, no norte de Santa Catarina, e o outro em Fraiburgo, no meio-oeste do estado. “As ocupações servem para fazer pressão para que a reforma agrária saia”, afirmou o dirigente nacional do MST Vilson Santin.
Em Fraiburgo, no km 21 da SC-355, teve início, na manhã de segunda-feira, o acampamento Iratã Rodrigues, nome dado em homenagem a um dirigente do movimento catarinense. Atualmente, 150 famílias ocupam a área de propriedade da Perdigão – Brasil Foods. Nesse caso, o MST ocupou a terra para denunciar a sonegação de impostos por parte da empresa.
“A Perdigão está entre os maiores devedores da União, são R$ 146 milhões em impostos não pagos. A empresa foi notificada várias vezes e até agora nada. Nossa ocupação é também para denunciar isso, até porque uma terra com dívidas também pode ser direcionada à reforma agrária. [A ex-presidenta] Dilma garantiu isso em um decreto de lei que emitiu ”, disse Roque Pereira, dirigente catarinense do MST.
Roque se refere à decisão de 2015, segundo a qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deveria agilizar os processos judiciais para recuperar imóveis de grandes devedores da União e verificar a possibilidade de transformá-los em assentamentos rurais. De acordo com o organismo, “a conclusão desses processos permitiria ao Incra assentar mais de 14 mil famílias de trabalhadores rurais em todo o país”, como informou a autarquia à época, em nota.
Terras improdutivas
Em Garuva, cerca de 200 famílias estão acampadas no km 18 da SC-415, onde fica a propriedade de Álvaro Carlos Maia, agora renomeada acampamento Egídio Brunetto, também em homenagem a um dirigente do MST: “Estamos há um tempo mapeando a região e, por vermos que está improdutiva há cerca de 10 anos, fizemos a ocupação”, afirmou Santin.
Segundo a Constituição Federal, a propriedade rural que não cumprir sua função social em um prazo de três a cinco anos, pode ser desapropriada para a reforma agrária. A função social da terra é definida pelo aproveitamento dos seus recursos naturais, que gerem preservação do meio ambiente ou benefícios para seus proprietários e para os trabalhadores.
Incra
Sempre que uma propriedade rural é ocupada, o órgão responsável pela área e por mediar o diálogo entre ocupantes e proprietários da terra é o Incra.
De acordo com o ouvidor agrário da superintendência do Incra de SC, Vitor Adami, o órgão ainda não foi oficialmente notificado das ocupações: “só ficamos sabendo através da imprensa”.
Já o MST garante que está desde segunda-feira tentando avisar o órgão, mas não obteve respostas. A Polícia Militar já registrou as duas ocorrências, mas só tem autorização para agir com um mandato judicial.
Em Garuva, vereadores declararam apoio ao movimento, o que ajudou a pressionar a Prefeitura para agendar uma reunião de negociação na manhã desta quarta-feira (12). Na pauta está o acesso dos manifestantes aos serviços públicos básicos municipais. Em Fraiburgo, ainda não houve resposta do Poder Público ou dos proprietários da terra.
“A gente busca a vitória, sempre que organizamos as famílias que têm esperança numa vida melhor, numa vida mais digna. A nossa expectativa é que o Estado priorize a reforma agrária. Nosso papel é esse: organizar o povo para lutar pelos seus direitos”, afirmou Roque Pereira.
