A Prefeitura de Belo Horizonte colocou para funcionar um velho plano para viadutos da cidade. Desde 2013 no “forno”, o objetivo do projeto é ceder espaços embaixo de viadutos para a construção de quadras, locais para feiras, eventos e socialização. Os espaços serão adminsitrados por entidades que ganhem o “direito real de uso”.
O caso mais emblemático é o do viaduto Santa Tereza, embaixo da avenida Assis Chateaubriand, no Centro, que há pelo menos dez anos vem sendo ocupado por diversos grupos culturais, com destaque para o Duelo de MCs. O problema é que o mesmo local usado pelos rappers será agora administrado pela Central Única das Favelas (CUFA), sem ponte de diálogo, de acordo com agentes culturais que atualmente ocupam o viaduto.
“A gente não entendeu: por que a Cufa vai governar o Viaduto Santa Tereza, que não tem governo e não terá?”, questiona o grupo Real da Rua, em nota. Ludmilla Zago, pesquisadora e uma das fundadoras da organização, defende que o viaduto já é ocupado e que o diálogo com a prefeitura sempre foi uma demanda do movimento. “Há dez anos ocupamos o viaduto quase sem apoio da prefeitura. Até pouco tempo era cobrado inclusive um valor para realizar eventos ali”, indigna-se. Para Ludi, não há motivos para que prefeitura e CUFA “atropelem” as pessoas que utilizam e revitalizaram o viaduto. Segundo ela, o Real da Rua chama uma conversa entre CUFA, prefeitura e apoiadores para sexta (7). A CUFA foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
O que muda?
No caso de a Família de Rua querer realizar algum evento no viaduto, por exemplo, terá que ter uma dupla permissão: uma da CUFA, que será gestora do lugar, e outra da prefeitura, através do mecanismo comum de alvará. Isso acontece porque a Prefeitura deu à CUFA o “direito real de uso” do viaduto, e ela passa a atuar como espécie de “administradora” do local.
O plano
Já são cinco baixios de viadutos cedidos a projetos sociais e culturais em BH. O viaduto Santa Tereza; o Nansen Araújo, na Lagoinha; o viaduto Ângelo Pedersoli, sobre a Via Expressa, no Prado; e o viaduto Sara Kubitscheck, sobre a avenida Olegário Maciel, Bonfim. A prefeitura continua recebendo propostas de entidades para os demais viadutos.
A infraestrutura e manutenção dos locais ficam por conta de cada entidade proponente, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento de BH, e elas terão até seis meses, após o licenciamento, para estar com tudo funcionando.
