O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou pedido de investigação do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Os dois políticos da cúpula do PMDB foram citados em depoimentos de delatores da Odebrecht.
O ex-prefeito do Rio foi acusado por três executivos da Odebrecht, entre eles, o homem forte do departamento de propinas da empreiteira, Benedicto Barbosa da Silva Júnior. O executivo afirma que Paes teria recebido em 2012, o equivalente a 16 milhões de reais. “Dessa quantia, R$ 11 milhões foram repassados no Brasil e outros R$ 5 milhões por meio de contas bancárias no exterior”, disse.
Ainda segundo os executivos da empreiteira, os valores pagos ao ex-prefeito teriam ligação com o contratos das obras olímpicas da Rio 2016. A Odebrecht, junto com as empreiteiras Andrade Gutierrez e a Carvalho Hosken, fazia parte do consórcio Rio Mais, responsável pela construção do Parque Olímpico.
Investigação
Como Paes não possui foro privilegiado, a denúncia deverá ser encaminhada à primeira instância do Judiciário. Ainda não foi divulgado se o caso será remetido ao juiz Sergio Moro ou à Justiça do Rio.
Outro delator, Leandro Andrade Azevedo, diretor de Infraestrutura da Odebrecht no Rio e braço-direito de Benedicto, afirmou que o ex-prefeito do Rio também teria negociado repasse de outros R$ 3 milhões da Odebrecht, que seriam destinados à campanha a deputado federal de Pedro Paulo (PMDB) em 2010.
O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), que concorreu ao cargo de prefeito do Rio, nas duas últimas eleições, falou sobre a possível deslealdade na corrida eleitoral. “As campanhas políticas do PMDB no Rio sempre foram as mais caras do Brasil. Esse partido, que comandou o estado por mais de 10 anos, criou um verdadeiro sistema criminoso e levou o Rio à situação de calamidade que se encontra hoje”, destaca Freixo.
O deputado lamentou o prejuízo causado a população fluminense. “Minha maior tristeza não é como político, mas como cidadão. Ver que tudo isso provocou a crise de desemprego, do abandono da saúde e dos salários dos funcionários públicos atrasados”.
Governador Pezão
Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo também mencionaram pagamento de propina ao governador Luiz Fernando Pezão. O dinheiro teria sido repassado de duas maneiras. Uma parte entregue pessoalmente e a outra depositada em contas no exterior.
A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e caberá ao tribunal decidir se vai dar prosseguimento ou não às investigações. Esse é o foro que investiga governadores. Não há menção de valores no documento tornado público pelo ministro Edson Fachin.
É válido lembrar que Fachin apenas recomendou a investigação. Mas, são as instâncias responsáveis que determinarão a abertura ou não de um processo. O processo também poderá ser arquivado caso os acusadores não provem as suspeitas.
Respostas dos acusados
Em nota, Paes afirma que é "absurda e mentirosa" a acusação de que teria recebido vantagens indevidas por obras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Ele ressalta que nunca teve contas no exterior e que todos os recursos recebidos em sua campanha foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
Pezão tem reiterado que está colaborando com a Justiça e que outro pedido de investigação contra ele já foi arquivado no STJ. O deputado federal Pedro Paulo também nega as acusações.
