28 de Abril

Entidades do movimento negro declaram adesão à greve geral

Em manifesto, as organizações declaram que as medidas propostas pelo governo Temer são "racistas e genocidas"

Brasil de Fato | Belém (PA)

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Na última segunda (24), o movimento negro realizou um protesto na avenida Paulista pela liberdade de Rafael Braga / Pedro Borges/Alma Preta

A Frente Alternativa Negra juntamente com outras organizações e coletivos do movimento negro irão marchar nesta sexta-feira (28) em adesão à greve geral. As pautas do protesto são contra as reformas impostas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) e em apoio à Rafael Braga, condenado a 11 anos de prisão e a única pessoa que permaneceu presa após a Jornada de Lutas de Junho de 2013.

Em um manifesto, as organizações do movimento negro declaram que as medidas propostas pelo governo Temer são "racistas e genocidas" e que atingem diretamente o povo negro, população historicamente excluída.

"A população negra, alvo histórico da desigualdade e da violência, de uma sociedade estruturada pelo racismo, pelo patriarcado, pela LGBTfobia e todas as formas de preconceito e discriminação que estamos submetidas (os), se coloca mais uma vez nas ruas, contra a perda dos poucos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores negros brasileiros", informa o manifesto assinado por 34 organizações e coletivos do movimento negro.

Histórico

Douglas Belchior, fundador e professor no movimento União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), afirma que, mesmo antes do projeto de lei da terceirização ser sancionado, negros e negras já ocupam majoritariamente os cargos em serviços de limpeza e segurança. Ele acrescenta que com as reformas que o governo Temer quer implementar ocorrerá um reforço da "condição de superexploração que o negro sempre ocupou".

"O povo negro de novo vai ser prejudicado, porque em um Estado, em um ambiente culturalmente racista como o nosso, mesmo tendo regramento jurídico que garanta a igualdade de oportunidades, o povo negro já não tem essas oportunidades, imagina quando a gente deixa de ter esse regramento jurídico? Imagina quando deixa de ter as normativas que garantem igualdade de oportunidades e regulação do trabalho? Então, sem dúvida que não faltam motivos para a população negra se mobilizar e ocupar as ruas na greve", afirma.

Danuza Novaes, organizadora do projeto Terça Afro, também convoca negras e negros para se unirem e lutarem no dia da paralisação.

“Convido todos e todas no dia 28 para estarem na rua com a gente, porque a reforma da Previdência, trabalhista e do ensino, são três reformas que querem acabar com a sociedade e a gente sabe que pretas e pretos somos os mais prejudicados nisso (…). E para a gente se juntar nesse bloco e mostrar que a gente tem força sim, e continuamos na luta, porque quem não luta está morto”, defende.

A concentração nesta sexta-feira (28) iniciará às 14h na praça Benedito Calixto, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O ato segue em marcha até o Largo da Batata, na mesma região, onde pretos e pretas irão se encontrar com outros movimentos e organizações.

Leia a íntegra do manifesto, que será distribuído durante o ato da capital paulista:

Manifesto Greve Geral - Movimento Negro

Hoje, 28 de Abril, nós negras e negros trabalhadores estamos em Greve, nas ruas lutando contra as reformas racistas e genocidas do governo Temer: Reforma Trabalhista, da Previdência e da Terceirização. Nos somamos às manifestações convocadas pelas Frentes de movimentos sociais, partidos e sindicatos.

A população negra, alvo histórico da desigualdade e da violência, de uma sociedade estruturada pelo racismo, pelo patriarcado, pela LGBTfobia e todas as formas de preconceito e discriminação que estamos submetidas(os), se coloca mais uma vez nas ruas, contra a perda dos poucos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores negros brasileiros.

Sabemos que até mesmo os direitos até hoje conquistados - civis, sociais, trabalhistas - sempre foram sistematicamente cerceados ao nosso povo, e o genocídio - direto e simbólico - sempre foi a principal característica da relação entre nós e o Estado.

No entanto, em momentos de crise do sistema do capital, como o que flagrantemente  vivemos agora, as forças do “deus mercado”  dos grandes empresários e especuladores mundiais apertam o cerco e, por via de governos covardes e entreguistas, como o de Temer, buscam retirar os poucos direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as), custe o golpe que custar. A ganância de manter e aumentar suas margens de lucro não tem fim.

A população preta e periférica é reprimida, o Estado investe pesadamente em seu aparato militar, na “guerra às drogas” que está efetivada como política de criminalização da juventude negra, e em regulamentações punitivas e restritivas de liberdade. O povo, cada vez mais pobre, é o inimigo. E a população negra, segmento majoritário da classe trabalhadora é, mais uma vez, o descarte prioritário.

Nessa esteira, temos um definitivo exemplo das armadilhas organizadas pelo Estado para sacrificar cotidianamente aqueles que praticam o mais intolerável crime de uma sociedade racista: Nascer negro. Rafael Braga, condenado a mais de 11 anos de prisão, em um processo penal que ignora frontalmente a legalidade, com centenas de indícios de fraudes, e baseado apenas em depoimentos da Polícia Militar, não nos deixa outra opção se não a certeza de que o cerco ao povo negro segue em curso no Brasil. É também por Rafael Braga que estaremos em marcha.

O fim do direito a aposentadoria, o desmonte dos direitos trabalhistas, a terceirização irrestrita do trabalho, o congelamento de investimentos sociais por 20 anos, o desmonte do SUS e o aumento da repressão e da violência policial têm um caráter explicitamente racista e genocida. Políticas de ações afirmativas comprovadamente eficazes para um caminho de equilíbrio de oportunidades entre negras(os) e a população periférica têm sido destruídas. É o que vemos com o fim da ampliação de vagas em universidades federais, a gradual descaracterização do Enem e o esvaziamento da importância da lei 10.639; assim, dá-se a reprodução, em nível federal, do que faz o governo do Estado de SP através de USP e UNICAMP, que se opõem sistematicamente às políticas de cotas raciais em cursos de graduação e pós-graduação. Sim, com as reformas de Temer, os efeitos do racismo e o genocídio negro se aprofundaram ainda mais.

Se a proposta da “Reforma” da Previdência vai afetar milhões de trabalhadoras e trabalhadores, o que dizer das mulheres negras, das travestis e transexuais, maioria nos setores precarizados e na prestação de serviços, como limpeza, cozinha, telemarketing, reciclagem e outros?  O que dizer das empregadas domésticas que só depois de muita luta conquistaram seu status de trabalhadoras e que nunca vão conseguir atingir a tão sonhada aposentadoria e o direito ao merecido descanso após anos e anos trabalhando em casas de família, sujeitas a todo tipo de desgaste físico e humilhações? A PEC das Domésticas que tanto comemoramos será invalidada com essa “Reforma” da Previdência. Nenhuma mulher conseguirá comprovar 25 anos de contribuição.

Nós, povo negro, temos lado, e ocuparemos nosso lugar nesta luta, apontando que em um país - de maioria negra - cabalmente racista, o nosso lugar é também na direção de todos os processos de luta, seja contra a retirada de direitos, por mais direitos ou pela efetiva emancipação das trabalhadoras e trabalhadores.

Seguimos firmes sob a proteção das nossas e dos nossos ancestrais!

Nossos passos vêm de longe.

Povo negro unido é povo negro forte!

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SAMBA NEGRAS EM MARCHA

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Edição: Vivian Fernandes