Juristas populares

Crônica | Relato de uma advogada sem-terra: E-Mater, encontro Mãe

Buscamos ampliar esse campo de educação técnica na área jurídica para nossos camaradas da reforma agrária

Brasil de Fato |
Karla Oliveira
Karla Oliveira - Arquivo pessoal

Entre os dias 26 e 29 de abil, o espaço do Emater se tornou um espaço de encontros e reencontros, mas não só isso. Nesse espaço, se encontravam cerca de 200 educandas e educandos do Direito, juristas, professoras e professores, advogadas e advogados, mas não só isso. Era o encontro "Direito para assentados e agricultores familiares: a desconstrução das cercas da universidade pública", realizado em Goiânia (GO).

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Eram, além disso, camponesas e camponeses, sindicalistas e quilombolas que estavam ali para trocar experiências, para dizer para sua e seu compadre como estavam as andanças pelas trincheiras das universidades onde estavam. Também para debater e pensar o Direito, principalmente o direito à terra, principalmente o Direito às necessidades básicas para nosso povo sobreviver. 

Além de tudo isso, estávamos ali para vermos que não estamos sós, que pouco a pouco esse coletivo cresce. 

O encontro foi lindo, foi místico, foi encorajador. Momento de reflexão para lembrar do nosso povo que está privado de liberdade, dos que tiveram seu sangue e sua vida escorridos na terra, por buscá-la. É por eles que estávamos ali. 

Momento de lembrar das nossas e dos nossos camaradas que já assumem há bastante tempo essa tarefa à qual iremos, agora, engrossar a fileira. 

Momento de ouvir das e dos mais experientes, e refletir sobre o caminho que seguiremos. Momento de ter aula prática e ir para a rua lutar pelo direito das e dos trabalhadores, fazendo parte da maior greve que já houve no Brasil.

Momento também de dançar juntos, de abraçar a companheirada e comemorar a realização de um trabalho planejado por tempos, por várias mãos. 

Mas não estaria tão completo se não nos comprometêssemos coletivamente ali, naquele jardim, naquela tarde ensolarada, sob a sombra de dois pés de pau-brasil.

Reafirmamos o compromisso de estarmos sempre a postos à necessidade do nosso povo, de buscamos ampliar esse campo de educação técnica na área jurídica para nossas e nossos camaradas beneficiários da reforma agrária; de radicalizar na luta; de não esquecer qual a nossa tarefa e porque estamos ali; e de não deixar que a mística se acabasse naquela tarde de sábado. 

Estamos animadas e animados para nosso próximo reencontro, estamos todos a postos para prepará-lo. Esperamos que tenham novos rostos, é sempre bom quando o coletivo cresce e vemos que podemos contar com mais e mais de nós. 

Enquanto isso nos encontramos na sala de aula e também nas ruas, lutando pelo não retrocesso dos direitos e gritando com toda força: FORA TEMER!

*Karla Oliveira, 22 anos, integra a Turma Eugenio Lyra e é de Salvador (BA).

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Leia a carta de compromissos do encontro:

CARTA DE COMPROMISSOS
DAS ADVOGADAS, ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA VIA CAMPESINA BRASIL E DOS MOVIMENTOS CAMPONESES E SINDICAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Nós, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 26 a 29 de abril de 2017, em Goiânia/GO, com apoio da UFG, UFPR, UNIFESSPA, UEFS, UNEB, no Encontro dos Direitos Humanos: Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, reafirmamos nossos compromissos com a luta da classe trabalhadora, para incansavelmente lembrar, participar e reafirmar que nosso conhecimento estará a serviço:

1. Da memória dos mártires da luta de todos os povos;
2. Da luta da classe trabalhadora de todos os países, manifestando a nossa solidariedade às companheiras e companheiros prisioneiros e resistentes à prisão;
3. Da luta da classe trabalhadora brasileira, na construção de novas formas de administrar a riqueza produzida pelo esforço das trabalhadoras e trabalhadores;
4. Da luta das trabalhadoras e trabalhadores organizados, nas mais diversas experiências de luta pela reforma agrária e pela agricultura camponesa, contra o agronegócio, contra as empresas transnacionais, contra as empresas produtoras de veneno que é jogado por seus aviões em nossos alimentos, nossa água, territórios, e na nossa vida;
5. Do estudo permanente, desenvolvendo nossa capacidade crítica de análise da realidade, formulando e construindo ferramentas coletivas para enfrentar todo e qualquer ataque desferido contra a militância dos Movimentos Sociais;
6. Do esforço permanente de construção coletiva horizontal de ferramentas para aperfeiçoar nossa intervenção na realidade e resistência às agressões;
7. Da mística e da produção cultural, poesias, músicas, textos, reafirmando os valores camponeses e registrando a beleza do modo de viver, construindo relações com absoluto respeito ao gênero, combatendo todas as formas de violência, racismo e  homofobia;
8. Do permanente aperfeiçoamento do nosso conhecimento técnico e político para combater o uso do Direito segundo os interesses do capital, lutando contra o encarceramento como forma de aplicação da política pública de solução dos conflitos interindividuais e sociais;
9. Do nosso esforço sem trégua, com disciplina consciente, na luta pela defesa de todas as formas de vida e liberdade, usando o Direito para libertar as prisioneiras e os prisioneiros encarcerados em razão da luta coletiva; 
10. Da luta pela ampliação e aperfeiçoamento da Educação do Campo, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, com a formação de novas Turmas e Cursos em todas as áreas do conhecimento e da formação escolar, profissional e acadêmica de interesse dos Movimentos Sociais do campo, das águas e florestas e sindicais, além da constante defesa das universidades públicas;
11. Da radicalidade das ações para defender a Democracia política, econômica e social.

Esses são os compromissos com os quais reafirmamos nosso comprometimento coletivo e pelos quais lutaremos.  

Estudantes das turmas 
Direito da Terra - Maraba/PA
Eugenio Lyra - Salvador/BA
Elizabeth  Teixeira - Feira de Santana/BA
Fidel Castro - Cidade de Goiás/GO
Eunice de Souza-  Curitiba/PR
Evandro Lins e Silva 

Goiania/GO, 29 de abril de 2017.

Edição: Brasil de Fato