Direito

Por titulação de suas terras, quilombolas ocupam sede do Incra em Belém

Eles reivindicam maior agilidade nos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas

Brasil de Fato | Belém (PA)

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A sede do órgão irá permacecer ocupada até a reunião com o representante nacional do Incra, que virá para Belém na quinta-feira (11) / Valeria Carneiro

Lideranças de comunidades quilombolas de vários municípios do Pará ocupam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém (PA). A manifestação iniciou nessa segunda-feira (8) e segue sem previsão para desocupação da sede. Os manifestantes alegam que permanecerão no local até as reivindicações serem atendidas.

De acordo com Aurélio Borges, titular da coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), os quilombolas cobram agilidade nos processos de titulação territorial, além de recursos para novas titulações e políticas de fomento para que as comunidades possam desenvolver ações.

A manifestação ocorre às vésperas do Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que ocorrerá na capital paraense entre os dias 22 e 26 de maio.

Borges informou também que as lideranças tiveram uma reunião com a superintendente regional do Incra, Maria Nilma Silva de Lima, a qual informou que as solicitações apresentadas já estão contempladas no planejamento da atual gestão, contudo ainda sem previsão de quando os processos de titulação dos territórios quilombolas irão, de fato, iniciar no Pará.

Diante do quadro de incertezas, os quilombolas solicitaram uma audiência com o representante do Incra nacional e com outras instituições.

“Nós não vamos arredar o pé do Incra enquanto a gente não tiver uma reunião com o Incra nacional, aqui em Belém, com a presença do Ministério Público Estadual e do Federal, com os nossos advogados que atuam nas causas quilombola e, também, alguns parceiros que trabalham com a questão fundiária”, afirmou Borges.

O coordenado da Malungu aponta que desde 2005 o estado paraense não recebe do Incra um processo de titulação. No site do órgão é informando que existem hoje 37 processos de regularização fundiária quilombola abertos, contudo, apenas sete apresentaram algum andamento.

Violações

Sem as terras regularizadas muitas comunidades quilombolas têm seus territórios invadidos gerando graves conflitos. Valeria Carneiro, coordenadora de igualdade de gênero pela Malungu, conta que em Salvaterra, na comunidade Bacabau, a cerca de uma fazenda passa por dentro da comunidade, permitindo que o gado acabe invadindo as roças de alimentos e causando prejuízos para os moradores. Outro apresentado por ela é que sem o título e a posse da terra, os quilombolas não conseguem acessar outras políticas públicas.

“Salvaterra é um município com 16 comunidades quilombolas, nenhuma titulada, temos processos abertos desde 2004 no Incra e até hoje não temos uma resposta concreta, e isso prejudica muito para termos acesso a outras políticas públicas”, explica.

Incra

Em nota, o Incra regional confirmou que o coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Antônio Oliveira Santos, irá se reunir com as lideranças. A reunião foi agendada para a próxima quinta-feira (11), às 14h, na sede de Belém.

Segundo afirmou a assessoria de comunicação do instituto, vários outros órgãos também estarão presentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

Edição: Vivian Fernandes