Ataque

Juiz do DF manda suspender atividades do Instituto Lula; entidade não foi notificada

Em nota, instituto indica seu histórico de 26 anos para a transformação social e que analisará medidas contra decisão

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Nota da entidade afirma que, assim que tiver conhecimento da decisão, averiguará as medidas cabíveis
Nota da entidade afirma que, assim que tiver conhecimento da decisão, averiguará as medidas cabíveis - Reprodução/Instituto Lula

Na véspera do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, que acontece nesta quarta-feira (10), a Justiça Federal do Distrito Federal divulgou a determinação de suspender as atividades do Instituto Lula. A decisão, tornada pública nesta nesta terça-feira (9), foi no tomada no último dia 5 pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite. Em resposta, a entidade afirma que "até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão".

No documento da 10ª Vara Federal, foi apontado que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou-se que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais". A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

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Como divulgado pela imprensa, a diretoria da 10ª Vara enviou apenas nesta terça a carta precatória para que a Justiça Federal de São Paulo cumpra a decisão. A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo deverá prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias após o conhecimento da decisão.

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Leia a nota do Instituto Lula sobre a decisão do juiz substituto Ricardo Leite:

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Nota: Instituto Lula tem histórico de 26 anos dedicados à transformação social

São Paulo, 9 de maio de 2017

O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o "Fome Zero" e o "Projeto Moradia", que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

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Em agosto de 2011, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países. O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.

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Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.

Relatório do Instituto Lula: http://www.institutolula.org/uploads/institutolula2015.pdf 

Edição: Vivian Fernandes