O Parque do Ibirapuera – um dos principais cartões postais paulistanos – e outros 13 parques da cidade de São Paulo estão cada vez mais próximos de serem geridos pela iniciativa privada.
Na segunda-feira (9) o secretário de Desestatização e parcerias, Wilson Poit e Gilberto Natalini, secretário do Verde e Meio Ambiente anunciaram o edital de chamamento público intitulado "Procedimento de Manifestação de Interesse" (PMI).
O edital foi aberto no dia seguinte, na quarta-feira (10) e tem como objetivo receber projetos de empresas que estejam interessadas em gerir os parques, que segundo a Prefeitura, em matéria no seu site despendem muitos gastos.
Os 14 espaços escolhidos representam 40% do orçamento de 80 milhões destinados à manutenção dos 107 parques da cidade. "Garantir a gratuidade para usuários, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos fomentando inclusive a integração dos permissionários existentes. Para isso, serão acordadas contrapartidas aos concessionários", explica o secretário de Desestatização e parcerias, Poit, no site da Prefeitura, que até o fechamento desta matéria não respondeu nossos questionamentos.
Os parques escolhidos pela gestão de João Dória (PSDB) são: Ibirapuera; Aclimação; Anhanguera; Buenos Aires; Carmo - Olavo Egydio Setúbal; Cemucam - Centro Municipal de Campismo; Chácara do Jockey; Chuvisco; Cidade Toronto; Independência; Jardim da Luz; Trianon - Tenente Siqueira Campos; Vila Guilherme – Trote e Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo.
Apesar do chamamento público, ainda não fica claro como a prefeitura selecionará as empresas, bem como a preocupação com as áreas verdes, as empresas que poderão usufruir de serviços dos parques, como por exemplo restaurantes, estacionamentos, promoção de shows, podendo vir a elitizar os espaços e excluir a população mais carente, como supõe Américo Sampaio, da Rede Nova São Paulo: "Como vai se dar a relação das empresas concessionárias com os mecanismos de controle social? Os parques, os equipamentos, por vezes têm conselhos gestores que são eleitos na comunidade, conselho de cidadãos que fazem o monitoramento do parque, então eu fico na dúvida como vai se dar a relação de concessionária e mecanismos de controle social", observa, Sampaio.
Além disso, ele questiona a forma com a qual empresas poderão se beneficiar do oferecimento de serviços, sem estudos técnicos muito bem embasados e com isso não venham a priorizar a universalidade dos parques, elitizando os mesmos e criando parques de luxo ou abandonados e sucateados: "O problema é você criar uma hierarquia dos parques públicos. Então você vai ter parques que vão funcionar de maneira moderna e outros com funcionamento ruim", aponta.
A jornalista e membro do Coletivo Imargem, Mariana Belmont, segue a mesma linha que Sampaio e atenta para outros problemas que podem surgir dessa parceria público-privada, que ainda não está bem definida: "A questão é que já tem concessão para lanchonetes, pipoqueiros, etc. Mas estes são em sua maioria pequenos empreendedores, como pipoqueiros. Se partir para parceria público-privada, da forma que o tucanato e seus demais comparsas da direita pretendem, será uma empresa grande com um monte de funcionários com relações trabalhistas precarizadas e provavelmente com salário mínimo", ressalta Belmont.
As propostas poderão ser enviadas até 60 dias do lançamento oficial do PMI.
Mariana sugere que haja efetivamente participação da comunidade e questiona formatos de gerenciamento que visam o lucro: "Porque a gente nunca pensa na parceria público-comunitária? Para gestão participativa, para controle social e transparência (...) É necessária a participação social em todos os processos da cidade, porque a cidade virou uma loja. É preciso que a sociedade participe e entenda os processos. A gente tem que ser convidado nesses processos, temos que ocupar os espaços, cobrar dados e expor eles", enfatiza.
Edição: Vanessa Martina Silva