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São Paulo: Congelamento de verba para cultura impacta periferias, dizem ativistas

"A cultura salva, a cultura constrói, liberta. Para que congelar?", questiona a militante e professora Gabryella Dandara

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Manifestantes organizaram intervenção artística em frente à Prefeitura, simbolizando a morte da cultura / Júlia Dolce

Cerca de 100 trabalhadores da área da cultura se reuniram em frente à Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) na tarde desta terça-feira (16), em protesto contra o congelamento de 43,5% da verba destinada à Secretaria Municipal de Cultura, anunciado pela gestão do prefeito João Dória em fevereiro deste ano. Para ativistas, os cortes têm impacto sobretudo na periferia da cidade: "A gente estava tirando os pretos do crime, eu era uma preta do crime e do tráfico. O RAP, a cultura, a arte me salvaram. A cultura salva, a cultura constrói, liberta. Para que congelar?”, questiona a professora Gabryella Dandara, presente no ato.

A manifestação foi a terceira organizada pela Frente Única da Cultura e contou com a presença de atores, dançarinos, músicos e artistas circenses, além de nomes como o ex-senador e vereador Eduardo Suplicy (PT), o vereador Toninho Vespoli (PSOL) e o ator Pascoal da Conceição, que interpretou o Dr. Abobrinha no programa Castelo Rá-Tim-Bum, exibido pela TV Cultura.

Os manifestantes realizaram falas em frente à Prefeitura e fizeram uma intervenção artística simbolizando "a morte da cultura", na qual todos se deitaram na rua, enquanto pessoas vestidas de esqueletos jogavam margaridas no chão.

Periferia

Para Jesus dos Santos, integrante do Movimento Cultura das Periferias, os cortes implementados pela gestão Dória irão impactar principalmente a população periférica da cidade.

“Cultura já tem na quebrada, o que não existe hoje é uma prioridade para aqueles que estão nas bordas da cidade, que paga mais, proporcionalmente, impostos nessa cidade. Hoje a gente fala em garantir metade da verba para a periferia pensando em uma reparação, uma descentralização dos recursos públicos que estão concentrados no centro. Para você ter uma ideia, 80% dos equipamentos de cultura estão no centro expandido”, diz.

Dos Santos destacou como desmontes protagonizados pela atual gestão a privatização das bibliotecas públicas, que na sua opinião são os equipamentos melhor distribuídos pelas cidades e a redução das aprovações pelo Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI).

Para a ativista e professora Gabryella Dandara, a expansão do VAI e investimentos na cultura são essenciais para diminuir a violência vivida diariamente nas periferias da cidade. “Eu estou aqui porque sou mais uma mina preta, periférica, lutando todos os dias pelos pequenos da favela, que não têm vez no esporte, na arte, na cultura. E na favela tem muito talento. Hoje em dia eu dou aula de Iorubá, sou de um coletivo que ganhou o programa VAI. Mas na verdade não vai, não anda. A gente estava tirando os pretos do crime, eu era uma preta do crime e do tráfico. O RAP, a cultura, a arte me salvaram. A cultura salva, a cultura constrói, liberta. Para que congelar?”, questionou.

Reivindicações

De acordo com a Frente Única da Cultura SP, a verba destinada para a cultura, já aprovada pela Lei Orçamentária do Município, não chega a 1% do valor global do orçamento geral da cidade. A organização denuncia ainda que, enquanto outros setores tiveram cortes de verba em uma média de 25%, a Secretaria Municipal de Cultura sofreu um corte de praticamente o dobro. 

Segundo Zé Renato Fonseca de Almeida, integrante da Frente Única de Cultura, os congelamentos estão levando ao desemprego em massa dos trabalhadores de equipamentos culturais da cidade, além da redução da programação gratuita oferecida em centros culturais. Programas como: Fomento ao Teatro, Circo, e Periferias; Jovem Monitor Cultural; Centro de Referência da Dança e o Edital Redes e Ruas estão em riscos de serem inviabilizados.

"Tem verba para algumas coisas que interessam e para outras, que são conquistas de 15 anos, não. Na verdade, a gente só quer que cumpram as leis da cidade e mais nada. Também temos a preocupação do que vai ser para o futuro, porque a gestão Dória lançou um plano de metas que vai pautar o orçamento nos próximos anos e basicamente não contempla ações da cultura”, afirmou Almeida.

Entre as reivindicações dos manifestantes está a implantação do Sistema Municipal de Cultura, modelo de gestão previsto na Constituição Federal e criado em 2003 pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular políticas públicas culturais e descentralizar o desenvolvimento cultural do país.

Veja como foi o ato:

Além de articular as manifestações, a Frente Única da Cultura criou um abaixo-assinado online pelo descongelamento das verbas. A organização também vem tentando dialogar diretamente com a Prefeitura, uma vez que, segundo Almeida, não tem conseguido diálogo com o Secretário de Cultura de Dória, André Sturm.

Em uma nota publicada em seu site em março deste ano, a Secretaria Municipal da Cultura destacou que responsabiliza a gestão anterior pelos cortes no orçamento, afirmando que alguns programas oferecidos pelo órgão e em funcionamento há anos teriam sido categorizados erroneamente como "novos programas" junto a Câmara Municipal.

Para Almeida, a justificativa não faz sentido uma vez que ainda não foi resolvida. “Eles alegam do ponto de vista técnico que foi um erro digitação da planilha do orçamento do ano passado, mas essa alteração que afetaria os recursos seria uma mudança de caneta e não fizeram”, disse.

Virada Cultural

A Virada Cultural, que acontecerá no próximo final de semana em São Paulo e é historicamente um dos maiores eventos culturais da cidade, tem sido alvo de polêmicas desde que João Dória assumiu a prefeitura e ameaçou transferir a programação para o autódromo de Interlagos.

Apesar de ter voltado atrás e distribuído o evento em algumas áreas do centro da capital paulista, os artistas presentes na manifestação pelo descongelamento da cultura criticaram a forma como o prefeito organizou a Virada Cultural:

“A Virada era uma das maiores festas públicas que a gente tinha nessa cidade, a intenção de centralizá-la vem um pouco desse projeto e contexto do Cidade Linda, que o Dória tanto propaga. Isso elitiza a população frequentadora, porque poucas pessoas conseguem chegar em locais como o Anhembi, o Jóquei ou Interlagos. Ainda bem que ele voltou atrás, vamos ver como isso vai refletir na frequência do público”, aponta Almeida.         

Edição: Vanessa Martina Silva