Análise

As possibilidades para a saída de Michel Temer do cargo de presidente

Correspondente em Brasília analisa os possíveis desdobramentos diante do agravamento das denúncias contra o golpista

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Movimentos populares querem a convocação de eleições diretas depois de Temer deixar o cargo / Arquivo/Agência Brasil

Em meio à piora da crise política, com graves denúncias relacionadas a Michel Temer, do PMDB, o cenário apresenta algumas possibilidades para o país.

Caso o peemedebista não renuncie, a primeira delas seria a cassação da chapa Dilma-Temer. Se a Justiça decidir pela cassação, o país pode passar, na sequência, por uma nova eleição direta para presidente. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser retomado no dia 6 de junho.

Outra via seria o processo de impeachment propriamente dito. Em menos de 24 horas, de quarta para quinta-feira, a Câmara Federal recebeu nada mais, nada menos que oito pedidos de impeachment. Os autores acusam o peemedebista de cometer crime de responsabilidade e obstrução à Justiça. Aí o processo seria similar ao que ocorreu com Dilma Rousseff, mas desta vez teria um crime de responsabilidade de fato para ser julgado.

Se a Câmara Federal autorizar e o processo for instaurado pelo Senado, Temer poderia ficar afastado por até 180 dias e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria a vaga como interino. Somente depois o Senado decidiria, através de uma votação, se põe ou não fim ao mandato do peemedebista.

A outra possibilidade que se anuncia – e essa é defendida por movimentos populares – seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 227, que prevê eleições diretas no caso de liberação do cargo da presidência. O povo iria escolher o novo presidente ou presidenta. A medida está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho do ano passado, por causa de barreiras impostas pela bancada governista.

Como era de se esperar, os aliados de Temer, para garantir a manutenção do grupo no poder, preferem fazer uma eleição indireta, que está prevista na Constituição. E quem iria escolher o novo presidente seria o Congresso. Tudo o que os movimentos populares não querem que aconteça. ME, pra remar contra essa maré, a oposição se articulou esta semana com o presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, para que a matéria seja votada na próxima terça-feira, dia 23. Agora é esperar pra ver.

 

Edição: Camila Maciel