No mesmo dia em que milhares de brasileiros se dirigem a Brasília para protestar contra o governo golpista de Michel Temer (PMDB) e exigir sua renúncia, no Rio de Janeiro servidores públicos protestam contra outro político, também do PMDB. Nessa quarta-feira (24), o governador Luiz Fernando Pezão tentará aprovar mais um pacote de medidas de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Será votada a proposta de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária, que poderá passar de 11% para 14%, para todos os servidores públicos ativos do estado. Além disso, está prevista a cobrança de uma taxa extra de 8% para servidores ativos e inativos. Apenas os aposentados que ganham menos de R$ 5.579 não terão de contribuir com essa taxa maior.
No início do ano o governo do estado já havia colocado em pauta diversas medidas de ajuste, mas algumas não passaram devido à mobilização popular. Nessa quarta, os servidores irão para as ruas resistir uma vez mais e tentar impedir a aprovação dessa medida. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) convocou um ato para esse dia, às 13h em frente à Alerj, no Centro do Rio.
Sem aumento salarial há três anos, os servidores contabilizam o aumento da alíquota como perda salarial, já que vão receber menos na folha de pagamento. “Isto significa 27,27% de perda salarial, já que estamos sem reajuste há 3 anos e provavelmente ficaremos outros três com valor congelado, por conta de outro pacote aprovado no Congresso Nacional”, afirma o servidor do judiciário, Ramon Carrera, integrante do Muspe.
Portanto, a provação da medida seria uma grande derrota para a categoria, que também vem sofrendo com atrasos nos pagamentos dos salários. Para o professor de biologia Veríssimo Moreira, que tem 30 anos de sala de aula, a proposta de aumento da contribuição previdenciária é um “golpe contra os trabalhadores”.
“O governo está repassando para a gente um pacote de maldades porque quer que o trabalhador pague essa conta. Em 2014, o Pezão deu aumento aos secretários de estado, para si próprio e para o legislativo. Fez isso porque já estava premeditando o golpe contra os trabalhadores. Agora vão atacar nosso salário e nossa aposentadoria. Não podemos pagar o ônus dessa crise e eles ficarem com o bônus. Isso é um absurdo”, afirma o professor, que mora em Saquarema e virá para o Rio para protestar contra o governo do PMDB.
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), um dos líderes da oposição, afirmou que os servidores estão sendo duplamente penalizados. “Fica claro que o estado de calamidade é para colocar a vida do servidor numa calamidade maior do que se encontra. A intenção desse governo, com a prorrogação da calamidade, não está escrita no projeto: é tentar salvar Pezão de um processo de impeachment inevitável. É para que ele não responda pelo não cumprimento do mínimo constitucional”, denunciou Freixo, em suas redes sociais.
Estado de calamidade financeira é prorrogado
Deputados aprovaram, por 37 votos a 26, projeto do Executivo prorrogando o estado de calamidade pública financeira do estado até 2018. A medida, votada nesta terça-feira (23), permite que o governo ultrapasse, temporariamente, os limites de endividamento e gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Rio já está em estado de calamidade financeira desde o ano passado.
