O secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa protocolou, na tarde dessa sexta-feira (26), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um pedido de afastamento do presidente da Petrobras, Pedro Parente, da diretoria da estatal. A FNP afirma que Pedro Parente escondeu informações dos acionistas da companhia, do mercado financeiro e da sociedade.
Isso teria acontecido na operação que tinha como objetivo vender os campos de petróleo de Baúna, na Bacia de Santos (SP) e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (RJ). As negociações com a empresa australiana Karoon iniciaram formalmente em outubro de 2016. No entanto, cinco meses depois, no dia 29 março de 2017, a Petrobras anunciou a desistência da venda dos dois ativos e fez um comunicado de “fato relevante” informando a seus investidores sobre a decisão. Nesse comunicado, a companhia não teria mencionado, segundo a FNP, a verdadeira razão da desistência.
Os petroleiros alegam que a Karoon, que possui valor de mercado avaliado em US$ 450 milhões, não poderia oferecer garantias em um negócio de US$ 1,6 bilhão, valor três vezes maior que o seu patrimônio.
Durante as negociações, a Karoon teria informado que era parceira da Woodside, maior petroleira australiana. Porém, a Woodside esclarece, através de uma carta, que houve um mal-entendido e que ela não fez parte da proposta apresentada pela Karoon à Petrobras.
“A Petrobras alegou que a Woodside, suposta parceira da Karoon, havia desistido do negócio. Mas, a verdade é que a Woodside nunca participou do negócio”, afirma o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa.
Essa informação foi divulgada ao mercado em feveireiro. “Mas, a Petrobras sabia, desde outubro, que a Woodside não fazia parte da oferta e ainda assim continuou com as negociações”, denuncia o petroleiro.
Informações como essas têm valor no mercado. Por ser uma empresa de capital aberta na bolsa de valores, a Petrobras tem obrigação de informar ao mercado financeiro as razões verdadeiras sobre a desistência em operações de compra e venda de ativos. Essa é a razão pela qual os petroleiros entraram com o pedido de afastamento de Pedro Parente da presidência da Petrobras.
Os petroleiros da FNP também criticam o fato de o processo de venda dos campos de petróleo não ter passado por licitação, como se exige de qualquer empresa estatal. “Não sabemos quais foram os critérios de escolha para as negociações com a Karoon. A licitação garante que não haja ganhos pessoais na venda, por isso é importante. Imagina que você tenha um apartamento e um terceiro vende seu apartamento para quem ele escolher e a um preço que ele quiser. É o que está acontecendo com o patrimônio público nacional”, destacou Adaedson Costa.
A CVM é uma instância independente, vinculada ao Ministério da Fazenda, encarregada de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. Ela pode investigar irregularidades nesse tipo de operação. Nas próximas semanas, a CVM deve informar se aceita ou não o pedido de investigação contra o presidente da Petrobras.
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras e da Karoon. Veja abaixo a resposta da Karon. A Petrobras ainda não se pronunciou.
*matéria atualizada para inclusão de resposta da Karon, no dia 30/5
Assessoria de imprensa da Karoon
A Karoon reforça que sempre atuou de forma ética e transparente durante todo processo de negociação, avaliação e potencial aquisição de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde. A empresa esclarece que, em outubro do ano passado, recebeu o direito de negociar com a Petrobras e conduzir o processo de auditoria para avaliar a compra de participação nestes campos.
Desde então, as companhias vinham negociando termos e condições, bem como a analisando toda a documentação. Ao longo das negociações, a empresa Woodside foi sempre apresentada como potencial parceira e tinha a prerrogativa de deixar o negócio diante da ambiência econômica e jurídica adversa, assim como as outras companhias envolvidas.
É importante indicar que estas aquisições sempre estiveram condicionadas, entre outros fatores, ao resultado dessas negociações, de um processo de auditoria satisfatório, da aprovação do Conselho de Administração da Karoon e da Petrobras, e da autorização dos órgãos reguladores competentes.
