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Mélenchon e a França Insubmissa: novas inspirações para as esquerdas brasileiras

É preciso a realização de um amplo e longo processo de discussão de um projeto político para o Brasil

Belo Horizonte

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Mélenchon foi o porta-voz de uma campanha construída com ampla participação popular / Reprodução

No dia 7 de maio, os franceses elegeram Emmanuel Macron, centro-direitista e ex-ministro do presidente François Hollande, o novo Presidente da República. O candidato venceu Marine Le Pen, líder do partido Front National (extrema-direita) com mais de 66% dos votos. Um pleito histórico, onde pela primeira vez os dois principais partidos (Socialistas e Republicanos) foram derrotados no primeiro turno. 

Em que pese o mau desempenho absoluto das candidaturas de esquerda na eleição, um movimento político saiu como vitorioso: a "France Insoumise" (França Insubmissa), liderada pelo deputado europeu Jean-Luc Mélenchon. Ex-ministro e membro do Partido Socialista Francês até 2008, Mélenchon foi o porta-voz de uma campanha construída com ampla participação popular, que promoveu importantes inovações organizacionais e programáticas.

Mélenchon, o insubmisso: uma politica inovadora e ousada

Entre as eleições de 2012 e 2017, o candidato Jean-Luc Mélenchon cresceu de 11,1% para 19,6% apesar de ficar em 4° lugar. Mobilizando de novo o eleitorado do "Front de Gauche" (Frente de Esquerda, composta principalmente pelo Partido Comunista e o Partido de Esquerda (que Mélenchon liderou até 2016), a legenda com a qual disputou o pleito de 2012, Jean-Luc Mélenchon conseguiu conquistar um eleitorado que nunca tinha votado nele, e, em parte, sequer em candidaturas de esquerda. Ele foi o candidato mais votado pelo público jovem (18-24 anos) com 30%, e do eleitorado desempregado (31%). Ele também mais que dobrou seus resultados na classe operária, de 10% para 24%. Tornou-se, assim, o candidato favorito para 44% dos eleitores de esquerda e representou para 61% do eleitorado o candidato mais honesto - e em todos os debates televisionados foi avaliado como o mais convincente

Essa evolução se deu pela convergência de vários fatores que vamos analisar aqui. 

A França Insubmissa foi criada no inicio de 2016, como um movimento sem legenda política aglutinado em torno da candidatura de Jean-Luc Mélenchon, com intuito de destacar-se das estruturas partidárias e ter maior flexibilidade para dialogar com a sociedade que não se reconhece mais nos partidos. A lei francesa permite tal modalidade de organização de campanha, a qual também foi adotada por Emmanuel Macron, o novo Presidente do país. A construção do movimento culminou com uma convenção em outubro de 2016 composta por 2/3 dos participantes sorteados entre os apoiadores. O encontro adotou as bases e prioridades programáticas da candidatura, formalizadas logo depois no livro "O futuro em comum", o qual vendeu mais de 250 000 exemplares. O movimento tem entre seus referenciais teóricos Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, os quais também inspiram outros movimentos políticos progressistas, como o Podemos espanhol. Os dois teóricos são artífices de uma nova concepção do termo "populismo" que reconhece a política como uma relação adversarial "nós" versus "eles". Definição distinta, portanto, dos conceitos propagandistas ou autoritários vulgarmente utilizados na mídia.

O programa desdobrou-se em uma plataforma online com mais de 40 livretos produzidos para cada eixo programático, organizado em torno de conferências online, universidades populares, palestras, etc. Mélenchon abriu um canal no Youtube e reuniu mais de 300 000 seguidores. Outros candidatos recorreram à mesma estratégia (como Emmanuel Macron e o líder nacional da Frente Nacional de Marine Le Pen, Florian Philippot), mas sequer alcançaram 20 000 seguidores. No canal, Mélenchon fala de sua visão do mundo, de seu programa eleitoral, explica o funcionamento das instituições, e mostra também os bastidores da sua campanha, o que deu transparência ao processo. Em fevereiro, a equipe organizou um web-programa televisivo de 5 horas para apresentar uma proposta orçada de cada eixo do programa - uma demonstração de força, feita para tornar o programa mais persuasivo, o que nenhum candidato fez com tal grau de precisão. 

Além disso, a equipe de campanha criou ferramentas na web para simular o impacto das reformas propostas, como por exemplo, um simulador da reforma fiscal proposta, onde o cidadão pode consultar quanto iria pagar a mais ou a menos em impostos. Outro simulador esclarece quantos servidores públicos poderiam ser contratados com a revogação de uma lei de isenção fiscal às grandes empresas instituída pelo governo Hollande. Ademais, o programa foi formatado em uma revista em quadrinhos e criou-se ainda o jogo online "Fiscal Kombate" onde o personagem de Mélenchon sacode os oligarcas do mundo para resgatar recursos públicos desviados.

O "futuro em comum"  traz também ousadas propostas que visam transformar o sistema político e social, estabelecendo a ecologia como princípio político de civilização e voltando a mobilizar os recursos públicos arrecadados pelos cidadãos para garantir o bem estar sustentável. As propostas aliam o objetivo de retomar o crescimento mediante investimento público em novas tecnologias e energias limpas, uma reforma fiscal progressiva, o fortalecimento do sistema de segurança social e a revalorização do salario mínimo, com agenda avançada na área da ecologia. Algumas propostas novas merecem ser destacadas, como o Estado empregador em último recurso, um princípio oriundo da constituição revolucionária de 1789. A parte ecológica do programa convenceu muitos representantes do partido ecologista (EELV) a apoiar a França Insubmissa. O programa prevê a perspectiva de saída total do sistema de produção de energia nuclear até 2050, o incentivo à agricultura ecológica e familiar e a constitucionalização da chamada "regra verde", que proíbe a extração de uma quantidade de recursos naturais maior do que a natureza pode reconstituir.

Outro grande pilar é a convocação de uma Assembleia Constituinte, com parte dos constituintes sorteados entre o eleitorado, para reforma das instituições, com introdução do referendo revogatório (inspirado pela revolução bolivariana chavista), a multiplicação das iniciativas populares e a substituição do serviço militar por um serviço civil de interesse geral. Por fim, a posição da França Insubmissa sobre a União Europeia (UE) destaca-se das outras por condicionar a possibilidade de desobediência aos tratados europeus (o chamado Plano B) em caso de falha na possibilidade de renegociar e refundar, democrática, social e ecologicamente as instituições e os tratados da UE (Plano A). 

E interessante constatar como se deu o crescimento dos seus apoios ao longo da campanha. A campanha da França Insubmissa conseguiu extrair-se da tradicional posição de "esquerdista" atribuída aos partidos à esquerda do Partido Socialista e criar um círculo virtuoso para quebrar o cerco da mídia de massa e dar visibilidade ao programa. Visibilidade que, por sua vez, valorizou o candidato pela capacidade de convencimento de suas propostas. Mélenchon, que caiu para 9% nas pesquisas no início de 2017, após a escolha de Benoit Hamon nas prévias do Partido Socialista (o qual chegou a alcançar 18% de intenções de votos), conseguiu inverter a tendência e, no primeiro turno, obteve 19,6% dos votos, frente aos 6,3% de Hamon. Confirmou-se assim a liderança do movimento França Insubmissa, marco histórico para o futuro da esquerda francesa. 

Apesar de não ter alcançado o segundo turno por cerca de 600 000 votos, a campanha de Jean-Luc Mélenchon foi bem sucedida e impactou fortemente a maneira de se fazer política na França. Três razões principais, porém, podem ser estipuladas para entender a derrota. Primeiramente a personalidade de Mélenchon, que apesar de carismático e grande orador suscita, por outro lado, certa rejeição por uma parte do eleitorado francês que não aceita sua personalidade explosiva, com um discurso por vezes exagerado de "fora todos". Podemos também levantar a difícil compreensão na sociedade francesa do "Plano B" proposto em relação à agenda europeia, após o recém susto do Brexit, e o questionamento relativo às distinções entre o seu programa e a plataforma eurocética de sua adversária Marine Le Pen. Por fim, há de se destacar a atuação da mídia francesa que, após valorizar a sua campanha nos primeiros tempos de sua ascensão, passou a desconstruir o personagem nos últimos dias antes do pleito, levantando suas proximidades com Maduro e Fidel Castro e chegando a insinuações de que o candidato teria um perfil ditatorial.

Em resumo, portanto, vemos cinco principais avanços da campanha feita pela France Insoumise: 1) a criação e o aprofundamento de uma relação partido-movimento-sociedade na construção da candidatura; 2) a realização de um extenso processo de discussão do programa eleitoral, feito com grande abertura à população; 3) o desenvolvimento programático substancial em relação a diversos temas centrais, combinando radicalidade das propostas, solidez e factibilidade das mesmas; 4) uma metodologia de campanha inovadora e fonte de engajamento popular e 5) o êxito eleitoral obtido frente à centro-esquerda tradicional.

Partindo dessa avaliação, enxergamos a possibilidade da experiência do movimento França Insubmissa servir como uma inspiração para a renovação de práticas e projetos das esquerdas brasileiras, sem transposição mecânica nem eurocentrismo. 

As realidades dos países são, evidentemente, distintas. O Brasil, diferentemente da França, viveu em 2016 um momento de ruptura democrática, que colocou as forças progressistas em situação de vulnerabilidade política, seja pelo enfraquecimento da influência sobre a agenda, o alto esforço de mobilização demandado para conter os retrocessos em curso, quanto pela intensificação da repressão feita aos movimentos e lideranças políticos. Tal conjuntura relega as forças progressistas a voltar suas atenções à atitude de resistência, dificultando a reorganização em prol da construção de novos projetos políticos. Por outro lado, a mesma conjuntura torna ainda mais urgente uma renovação política direcionada à construção de novas hegemonias. 

Experiências inovadoras recentes das esquerdas brasileiras

Ao analisarmos campanhas políticas majoritárias promovidas por partidos de esquerda nos últimos anos, uma nos parece ter sido construída a partir de pressupostos similares aos da França Insubmissa: a candidatura encabeçada por Marcelo Freixo e Luciana Boiteux (PSOL) à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.

A mobilização voltada à construção de tal candidatura se iniciou em junho de 2015 (16 meses antes da eleição), com o lançamento do movimento "Se a Cidade Fosse Nossa". Aberta a pessoas não filiadas ao partido, teve o intuito de "criar uma estratégia de mobilização popular para superar o atual modelo de cidade, baseado na falta de transparência pública, na desigualdade social, na destruição ambiental, no patrimonialismo, no racismo, no machismo, na homofobia e no fundamentalismo religioso". Se desenvolveu por meio de um ciclo de 60 seminários temáticos e encontros realizados em 16 regiões da cidade do Rio de Janeiro, associados a uma plataforma online voltada ao recebimento e avaliação de propostas de políticas públicas, as quais poderiam ser enviadas e avaliadas por qualquer pessoa interessada. O acúmulo de relatos, diálogos e propostas obtido no processo, para os quais participaram mais de cinco mil pessoas, subsidiou o programa de governo e a campanha da candidatura de Freixo.

Apesar de vencida no segundo turno por Marcelo Crivella (PRB), a campanha obteve um dos melhores desempenhos entre partidos de esquerda nas grandes capitais brasileiras - em uma eleição na qual a esquerda eleitoral saiu fortemente enfraquecida. Similarmente à eleição francesa, a candidatura do PSOL obteve a hegemonia entre os candidatos progressistas participantes daquela eleição, se beneficiando do chamado "voto útil" e superando no primeiro turno as candidaturas de Jandira Feghali (PCdoB/PT), Alessandro Molon (REDE) e Cyro Garcia (PSTU). A candidatura de Freixo arrecadou mais de R$ 1,8 milhão por meio de um financiamento coletivo na qual mais de 14 mil pessoas contribuíram.

Outras duas inovações organizacionais e programáticas voltadas às eleições de 2016 foram o movimento Muitas pela Cidade que Queremos, criado em 2015 por ativistas e integrantes de movimentos sociais de Belo Horizonte e que, após promover diversos eventos temáticos e encontros pela cidade, lançou 12 candidaturas à Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio do PSOL - Áurea Carolina (a mais votada da cidade) e Cida Falabella foram eleitas. Também a Bancada Ativista, movimento suprapartidário que auxiliou a candidatura de 8 ativistas para a Câmara de Vereadores de São Paulo em 2016 - do grupo, Sâmia Bomfim (PSOL) foi eleita. 

Fora dos processos eleitorais, outras iniciativas importantes podem ser apontadas, como a Assembleia Popular Horizontal, ocorrida durante as manifestações de junho de 2013, e a campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte em 2014, a qual mobilizou, através de um amplo trabalho de base no país, 7,4 milhões de brasileiros em torno do debate sobre a necessidade de uma reforma política. 

Em relação a gestões de esquerda, uma das principais referências foi o governo de Fernando Haddad (PT), na cidade de São Paulo. Temas novos, como a criação de ampla rede de ciclovias e de corredores de ônibus, abertura de avenidas e viadutos ao público nos domingos, redução da velocidade máxima nas marginais, dentre outros obtiveram centralidade no debate político atual. Todavia, erros cometidos pela gestão, em especial no diálogo com movimentos sociais (como o Movimento Passe Livre), o relativo afastamento das periferias e a dificuldade do governo Haddad em justificar suas medidas mais controversas abriram espaço para uma incessante, dura e na maior parte das vezes desonesta campanha opositora, o que acabou por contribuir para a vitória de João Doria nas eleições de 2016.

Os exemplos acima, apesar de focados em contextos locais, e em sua maioria eleitorais, mostram que há experiências bem-sucedidas e inovadoras que merecem ser replicadas e ampliadas. Até o momento, entretanto, não existem mobilizações em relação às eleições majoritárias nos níveis federal e estadual que se estruture de forma similar. 

E se novas praticas nas esquerdas surgissem? 

A intensificação das instabilidades políticas após o golpe parlamentar influenciou as disputas voltadas aos pleitos de 2018, que se iniciaram precocemente em comparação às eleições anteriores. A um ano e meio do processo eleitoral, eventuais candidaturas já são discutidas e cenários são projetados – processo que ganhou novos contornos após a crise no governo de Michel Temer, que abriu um espaço para as lutas em defesa da realização de eleições diretas para sua sucessão. Entretanto, até o momento pouco foi feito para a construção aberta, participativa e democrática de um programa político, um projeto de país para 2018 ou para eventuais eleições diretas antes disto. 

Uma das poucas movimentações criadas até o momento que propõe alguma inovação na organização política voltada às próximas eleições é o movimento Quero Prévias, lançado em novembro de 2016. O objetivo é a realização de prévias entre candidatos de diversos partidos progressistas para a definição de uma candidatura à presidência. Em que pese o fato da iniciativa estar assentada em princípios que se assemelham aos defendidos no presente texto, a mesma não teve grande adesão, dada a falta de sinalização positiva dos principais grupos de esquerda ao processo e a existência de fortes divergências entre eles.

Os partidos e movimentos políticos de esquerda brasileiros passam um momento político desfavorável, com baixa adesão popular e crítica aos projetos políticos que os sustentam, seja pelo questionamento de seus pressupostos e o esgotamento de seu potencial transformador (no caso do lulismo) ou pela ausência ou incompletude de um conjunto factível e coerente de propostas (no caso da maioria dos movimentos políticos para além do PT).

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se movimenta em passos lentos em direção às próximas eleições. Recentemente, setores importantes do partido se inclinaram em direção à defesa de uma candidatura à presidência encabeçada por Chico Alencar. Entretanto, não há movimentações no momento voltadas à construção de um projeto político-eleitoral (ou de iniciativa análoga à criada pelo PSOL do Rio de Janeiro em 2015) que se aproxime às mobilizações voltadas ao combate às reformas do governo Temer, como a Frente Povo Sem Medo. Aparentemente, isto se dará somente após o Congresso do partido, que ocorrerá no fim de 2017 - o que prejudica sensivelmente a construção ampla e participativa de um programa.

No tocante ao Partido dos Trabalhadores (PT), Lula cresceu significativamente nas pesquisas eleitorais. Isto está relacionado ao fato do PT não ser mais o alvo principal da indignação popular (que é, agora, o governo extremamente impopular de Michel Temer). Tal fato acaba por aglutinar ainda mais o petismo, assim como a maior parte do eleitorado identificado com a esquerda em torno de sua figura maior. 

Em documento divulgado em abril o partido apresentou propostas para recuperação da economia, do emprego e da renda que indicam que seguirá uma linha política similar à tomada em seus governos anteriores, com poucas mudanças programáticas substanciais. O plano tem como base o aumento de linhas de crédito, aperfeiçoamentos em políticas sociais introduzidas por governos do PT, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além de investimentos em infraestrutura e outras medidas - ainda que não se explique de que forma tais medidas seriam financiadas. Podemos nos perguntar se tal tendência irá se alterar após o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, a se realizar em junho, mas a possibilidade é baixa. Ainda, há poucos indícios de que o programa de governo a ser apresentado em 2018 pela candidatura do PT será amplamente discutido e construído com a sociedade. 

Após consulta das entidades e comitês regionais que a integram, a Frente Brasil Popular, que reúne PT, PCdoB, centrais sindicais e movimentos sociais, tem produzido recentemente um "plano popular de emergência" com propostas para um novo governo de esquerda, a maioria defendidas há anos pelos movimentos que a compõem. Resta acompanhar se e como as propostas realizadas serão desenvolvidas e assimiladas pela campanha do partido em 2018, visto a influência da cúpula do PT sobre a Frente.

Outros partidos parecem distantes de promover movimentos no sentido apontado no presente artigo: seja pelo desinteresse em assumir um projeto reformista de maior intensidade, voltado à distribuição de renda e a um maior enfrentamento ao poder econômico, preferindo se dirigir ao centro político (no caso da Rede Sustentabilidade), ou pelo baixo desenvolvimento programático de suas propostas, associado a uma estrutura partidária centralizada e reduzida força eleitoral (no caso de outras legendas de esquerda, como o PSTU e o PCB).

O tempo para iniciativas que renovem as candidaturas políticas majoritárias é curto. Duas prioridades complementares aparecem como fundamentais. Em primeiro lugar, a necessidade urgente de promover novas estratégias de diálogo com a sociedade, especialmente com as classes trabalhadoras, periferias e populações vulnerabilizadas, que possam ouvir e envolver as pessoas, de modo a romper com o clima de pessimismo provocado pelos retrocessos e atraí-las a participar do debate público. Em segundo lugar, a importância de apresentar novas agendas com radicalidade e amplo potencial de mobilização (democratização dos meios de comunicação, reforma política, reforma tributária, aposta em fontes de energia renováveis, defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, política de drogas e desmilitarização da policia militar, dentre outras) para reconquistar uma sociedade em estágio avançado de desilusão. 

A candidatura de Mélenchon é um bom exemplo de como pode se avançar substancialmente em propostas relativas a diversos temas associando radicalidade, solidez e viabilidade. Da mesma forma, a abertura dos partidos à realização de um amplo e longo processo de discussão de um projeto político é possível e pode ser exitoso. Resta saber se e como as esquerdas brasileiras poderão seguir nesse caminho.



*Florence Poznanski é militante do movimento “França Insubmissa” no Brasil e João Vitor Miranda é mestrando em ciência política na UFMG. 

 

Edição: Frederico Santana