A reforma administrativa de Alexandre Kalil (PHS), prefeito de Belo Horizonte, teve novo episódio nesta terça-feira (6). No mesmo dia em que o texto original foi aprovado em primeiro turno, um substitutivo foi apresentado pelo líder do governo. Para vereadores, a medida quebra a confiança entre a Câmara e o Executivo.
Desacordo
O Projeto de Lei (PL) 238/2017 foi encaminhado pela Prefeitura em abril e, desde então, tem recebido críticas de parlamentares e organizações sociais. Vereadores haviam apresentado 227 emendas ao texto, sendo que 88 delas foram incorporadas ao projeto. Na segunda (5), a Câmara aprovou parcialmente o texto original, por 40 votos, condicionado à incorporação de alterações em um substitutivo que o próprio governo havia encaminhado na sexta (2). A mudanças seriam propostas pelos vereadores por meio de subemendas.
No mesmo dia, porém, o líder do governo, o vereador Léo Burguês (PSL), protocolou um segundo substitutivo. “No nosso acordo, os vereadores apresentariam poucas emendas ao projeto. Bem, eles apresentaram mais de cem emendas. Então, eu protocolei esse projeto para proteger a celeridade do trâmite na Câmara, sem nenhum prejuízo às emendas que sejam caras aos vereadores. Aquelas emendas que eles quiserem, eu aprovo nas comissões e a gente vota no projeto substitutivo ou, se eles tirarem um pouco das emendas que estão no projeto original, a gente vota o texto original”, afirma o vereador Léo Burguês. Ele acredita que o novo texto deve ser aprovado até o fim do mês.
A medida foi criticada por parlamentares. “Como já havia uma sinalização do governo para votar o texto o mais rápido possível, fizemos um acordo para que a aprovação do PL original fosse atrelada à entrega do substitutivo. Ontem, nós votamos o projeto original e continuaríamos discutindo emendas ao substitutivo, mas foi apresentado um segundo substitutivo pela liderança do governo. Com isso, nós não temos mais a possibilidade de apresentar subemendas, a não ser nas comissões”, explica a vereadora Áurea Carolina (PSOL).
Para Arnaldo Godoy (PT), o novo projeto prejudica a relação do governo com a Câmara. “O que aconteceu foi um rompimento do acordo, pois o líder de governo apresentou um substitutivo número 2. Achamos que isso quebra a confiança com vereadores, o que é muito ruim para futuros acordos. Nossa posição é de não participar mais de conversas sobre reforma administrativa”, declara.
Na manhã desta terça (6), Léo Burguês convocou uma reunião com vereadores, mas não compareceu. Uma nova reunião foi realizada à tarde, com a presença do líder, mas nem todos os vereadores aceitaram participar do encontro.
Edição: Larissa Costa