Direitos humanos

Estudo revela que uma em cada três grávidas presas foi algemada no trabalho de parto

Com base no estudo e entrevistas, Fundação Oswaldo Cruz produziu documentário “Nascer nas prisões”, lançado em breve

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Também foi constatado que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mulheres entrevistadas / Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Uma em cada três grávidas presas entrevistadas em estudo da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, relatou o uso de algemas na internação para o parto: 

"É muito vergonhoso para a gente. Não precisava levar algemada, leva sem algema. Tem as guardas do lado"

"Quando a gente vai ganhar [o bebê] é um momento único nosso, que a gente queria guardar para sempre. A gente guarda isso para sempre"

Essas mães, que fizeram esse relato em vídeo produzido pela instituição, não foram identificadas e essa não foi a única situação a que foram submetidas.

O estudo que ouviu mais de 500 mães, entre 2012 e 2014, de prisões femininas, em todas as capitais e regiões metropolitanas, também constatou que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% delas. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

Para a coordenadora do estudo, a médica e pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal, é totalmente desnecessário e degradante para a mulher ser algemada em um momento como esse:

"Elas choram, elas contam isso. E é um momento em que a mulher não teria como fugir, ela está parindo. Elas não precisa disso, é só mais uma humilhação. Elas também são algemadas na volta, quando carregavam o bebê no colo, no carro, para voltar para o presídio, e elas se queixavam muito porque não conseguiam nem segurar o bebê direito"

Uma lei sancionada em abril deste ano alterou o Código de Processo Penal e aboliu o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho de parto e o período imediato após o parto.

De acordo com a pesquisadora, a maioria das mulheres que foram presas entrevistadas no estudo cometeram crimes de menor gravidade. São crimes como furto, briga e tráfico, ao levar drogas para o companheiro na prisão.

A pesquisa também apontou que 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Quase a metade delas tinha menos de 25 anos de idade, mais da metade era de cor parda e tinha menos de oito anos de estudo. 83% delas possuíam mais de um filho.

Para a pesquisadora a situação social precária e a prisão dessas mulheres geram mais desagregação familiar. Ela defende que a prisão para mães só deve ser feita em situações graves:

"Prender uma mulher, uma mãe, é alguma coisa que desestrutura a família. Então só pode prender se for algo muito necessário, você sabe que elas podem ser julgadas e serem liberadas de um crime que não teria aquela pena de prisão e, no entanto, ficam presas. São mulheres com problemas sociais, emocionais e que nós tratamos aumentando os problemas, ao invés de dar uma mão para tentar resolver"

Com base no estudo e entrevistas realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário “Nascer nas prisões”, que será lançado ainda este mês.

Edição: Radioagência Nacional