Passagem: R$ 4,05 para ir, R$ 4,05 para voltar. Almoço R$ 5,60. Xerox R$ 0,15 cada página. Aluguel, comida, roupas, remédios. Quem consegue sustentar um filho na faculdade, ainda que pública?
Essas são as contas básicas de um estudante que ingressa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conta Ana Carolina Vasconcelos, que está no 5º semestre de Ciências Sociais. Desde os primeiros meses da graduação ela recebe auxílios para estudantes considerados carentes financeiramente. “Recebo R$ 160 para transporte e pago R$ 1 por refeição. Não dá para pagar tudo, mas se não tivesse isso, não teria nenhuma condição de estudar”, declara.
Os principais auxílios são o pagamento de transporte, alimentação, material didático, oferecimento de moradia e, para os mais carentes, bolsas em dinheiro. Segundo a assistente social Márcia Cristina Feres, do CEFET-MG, a Assistência Estudantil serve para garantir que o aluno consiga não só entrar na universidade, mas permanecer nela até o final do seu curso.
“Os estudantes que recebem assistência, em geral, estão na média das notas ou acima. Mas o mais importante é a ascensão social, os impactos positivos que eles geram nas suas famílias e nos seus bairros. O estudante universitário é tido como um exemplo para a sua comunidade”, lembra. Para a assistente social, que é também vice coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), a entrada de jovens de classe média baixa ou baixa melhora o próprio conhecimento universitário. “O Brasil precisa ser pensado por brasileiros. Ter ainda mais a nossa população pensando o país a partir das nossas experiências”.
O povo entra na universidade
Conforme mostra a IV Pesquisa de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais, 66% dos universitários eram de famílias com renda abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa em 2014, um ano depois da implantação da lei de cotas para escola pública e estudantes negros. O único grupo que diminuiu – em 10% – sua presença na universidade, entre 2010 e 2014, foram os estudantes com renda acima de 7 salários mínimos.
A diferença de renda familiar se apresenta no dia a dia dos universitários. Segundo a pesquisa, os estudantes homens brancos vivem com R$ 1.200 por mês, em média, enquanto estudantes mulheres indígenas vivem com R$ 463, e mulheres negras vivem com R$ 605. O resultado é que alguns poderão se dedicar mais aos estudos, enquanto outros precisariam trabalhar, explica o professor Leonardo Barbosa, da Universidade Federal de Uberlândia, que coordenou a pesquisa.
Para ele, a assistência a estudantes não deve ser considerada “ajuda”, mas sim parte do direito à educação. Ele dá como exemplo o direito de ir e vir: todos temos essa oportunidade, porém nem todos possuem veículos para se locomover. “As desigualdades sociais privam várias pessoas de terem acesso a seu direito. A assistência garante que o estudante, independente da sua condição econômica, possa aproveitar as oportunidades que a universidade fornece”, argumenta.
Pró-reitores fazem campanha para que Assistência Estudantil vire lei
A verba transferida às instituições federais de ensino para os auxílios chega através do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em vigor desde 2009, do governo federal. O Fonaprace defende, junto ao deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT), a transformação do PNAES em lei. Essa mudança poderia assegurar o objetivo e verbas do programa.
O Projeto de Lei 3474 é considerado pelos defensores da assistência o mais completo em tramitação. Ele amplia o direito de assistência para CEFETs e IFs; inclui a pós-graduação, educação profissional e Ensino à Distância; fixa competências a órgãos; exclui a possibilidade de estudantes oferecerem trabalho como contrapartida de auxílios e dá prioridade a estudantes vindos de escolas públicas.
Na opinião do deputado autor da proposta, os parlamentares não se mostram favoráveis à aprovação do PL, porém, a disputa é necessária. “É fundamental para garantir a democratização da universidade”, afirma.
Universidades estaduais
Em Minas, a assistência promete avançar na Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Em 24 de maio os deputados estaduais aprovaram em turno único o Projeto de Lei 4.092, de autoria do governador Fernando Pimentel, que institui auxílios estudantis nas duas universidades.
Os valores e critérios dos benefícios serão decididos em decreto.
Movimento Estudantil defende assistência
Em agosto de 2016, foi realizado o maior congresso de estudantes negros feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Reuniu 2 mil pessoas e em sua carta final anunciou que a assistência estudantil é ponto central na luta da entidade. “É extremamente necessário que os coletivos negros, em conjunto com a UNE, organizem jornadas de lutas pela permanência da juventude negra na universidade”, diz a carta.
Em BH, acontece dos dias 14 a 18 de junho o Congresso Nacional da UNE (Conune) em que a assistência será debatida no dia 16 de junho, às 9h30. O evento tem expectativa de receber 10 mil pessoas.
