Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Rádio Brasil de Fato

Tribunal federal

Justiça determina demarcação de Terra Indígena Manoki

Processo estava suspenso em função do interesse de latifundiários na posse do território mato-grossense

01.fev.2020 às 18h39
Maíra Heinen
|Radioagência Nacional
Terra Indígena Manoki no município de Brasnorte

Terra Indígena Manoki no município de Brasnorte - Terra Indígena Manoki no município de Brasnorte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o processo de demarcação da Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso, seja mantida.

Em andamento há mais de 15 anos, o processo estava suspenso por liminar de um juiz de primeiro grau que acatou o pedido da Associação dos Produtores Rurais Estrela D'alva, interessada na posse do território.

O argumento da associação era que o processo não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa e, portanto, era ilegal e deveria ser anulado.

A associação alegou, ainda, que o processo de demarcação desrespeitou posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a impossibilidade de ampliar áreas, na época do julgamento do caso Raposa Serra do Sol.

Atendendo o pedido da associação, o juiz de primeiro grau impediu a Fundação Nacional do Índio (Funai) de dar prosseguimento à demarcação.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou posicionamento ao TRF1 afirmando que houve equívoco na decisão de primeira instância e que o julgamento do caso Raposa Serra do Sol não tem efeito vinculante.

A União recorreu ao TRF1 defendendo que não houve violação aos princípios constitucionais.

Por unanimidade, o TRF1 determinou a continuidade do processo demarcatório da Terra Indígena Manoki, ressaltando que não existe previsão legal sobre notificação pessoal de supostos donos de imóveis inseridos nos limites da área de demarcação de terras indígenas, não havendo violação aos princípios da publicidade e do contraditório, por exemplo.

Editado por: Radioagência Nacional
Conteúdo originalmente publicado em Radioagência Nacional
Tags: demarcaçãomato grossoradioagênciaterra indígena
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Direito de morar

Ocupação dos Queixadas celebra 6 anos em SP sob ameaça de despejo

Dia Nacional do Funk

No fundo, a mensagem é ‘fique longe do crime’, diz musicólogo sobre letras do funk

90 dias sem justiça

Três meses após PM matar senegalês Ngagne Mbaye, ambulantes vão às ruas de SP pelo fim da Operação Delegada

ENERGIA

Nova medida provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

MORADIA

Moradores da ocupação Porto Príncipe fecham avenida em SP contra ordem de despejo

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.