Direitos

Número de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo começa a se estabilizar

São Paulo é estado com o maior número de registros de uniões homoafetivas; Rio e Minas aparecem em segundo lugar

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União estável entre casais do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 / Paulo Pinto

Em 2016, o número de uniões homoafetivas caiu 3% em relação ao ano anterior. Enquanto no ano passado, foram registradas 1.916 uniões entre pessoas do mesmo sexo, em 2015 esse número foi um pouco maior, 1.981 registros.

Mesmo com a redução, o número de casais que formalizaram o relacionamento é 53% maior do que as uniões registradas em 2011, ano em que o STF, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo.

Em 2011, foram registradas 1.252 uniões entre pessoas do mesmo sexo. Um número mais de uma vez e meia maior que os pedidos de formalização que deram entrada nos cartórios no ano anterior.

Para Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, havia uma demanda reprimida e é natural que comece a ser notada uma estabilização. "Tinha uma demanda reprimida por busca de seus direitos, ou seja, pessoas que estavam em um limbo e, depois dessa decisão, encontraram uma forma de formalizar a sua relação e, assim, resguardar o seu direito", disse. 

"Posteriormente esse número foi se estabilizando na dinâmica das relações humanas, das relações pessoais normais. Ou seja, havia sim uma demanda reprimida em 2011, hoje nós temos um número que tende a estabilização", completou.

São Paulo é o estado com o maior número de registros de uniões homoafetivas. Nos primeiros cinco meses do ano foram oficializadas 735 uniões em todo o país. Quase 20% delas, em São Paulo. Em números absolutos, 144 uniões formalizadas.

Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem praticamente empatados em segundo lugar. Juntos, os três estados são responsáveis por quase a metade, mais de 45%, de todos as uniões homoafetivas do país.

Os números são da CENSEC, a central de dados dos cartórios de notas do Brasil e foram divulgados há menos de duas semanas da maior parada do orgulho gay que acontece em São Paulo.

Edição: Radioagência Nacional