Segurança

Uso de armas não-letais para a Guarda Municipal está em debate no Rio de Janeiro

Camelôs e vendedores ambulantes são contrários, enquanto guardas fazem pressão para que a medida seja aprovada

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Vereadores rejeitaram a proposta que abria caminho para o uso de armas letais. No entanto, o uso de armas não-letais está em discussão
Vereadores rejeitaram a proposta que abria caminho para o uso de armas letais. No entanto, o uso de armas não-letais está em discussão - Fernando Frazão/ Agência Brasil

Camelôs e vendedores ambulantes se reuniram em protesto na Câmara dos Vereadores, na última semana (8), contra um projeto de lei que defende o uso de armamentos pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Enquanto isso, guardas pediram que o uso de armas fosse autorizado.

Por 26 votos a sete, os vereadores rejeitaram a proposta que abria caminho para o uso de armas letais. No entanto, o uso de armas não-letais, como bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e pistolas de choque, ainda está em discussão. A votação deve acontecer na próxima terça (20).

“A gente vai continuar brigando contra isso. Eles querem tratar a população pobre com mais violência. Os guardas disseram que, se a gente apoiasse o projeto, eles não viriam nos reprimir. Mas não existe esse acordo, não tem que reprimir ninguém”, afirma Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, membro do Movimento Unido dos Camelôs (Muca).

Ainda está em discussão na Câmara um projeto do prefeito Marcelo Crivella (PRB), que visa criar um fundo com recursos privados para comprar equipamentos e pagar horas extras aos guardas. A ideia é que eles atuem no patrulhamento de áreas consideradas perigosas, como o entorno da Central do Brasil, aproveitando seus momentos de folga.  

“Vivemos no Rio um aumento brutal de violência. Colocar guardas armados, quando deveriam cuidar da administração de conflitos urbanos, como trânsito e comércio informal, significa aumentar a violência e até promover vítimas fatais. Essa decisão é preocupante e merece reflexão”, acrescenta Lenin Pires, coordenador do curso de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O projeto do armamento é uma emenda à lei orgânica do município, de autoria do presidente da Câmara Jorge Felippe (PMDB) e de outros 30 vereadores, como Chiquinho Brazão (PMDB). Essa foi a segunda vez, em menos de um mês, que foi debatido na Câmara. Na primeira sessão, que aconteceu no último dia 23, 37 dos 51 vereadores votaram a favor, enquanto apenas seis foram contra.

“O comum é as pessoas acharem que vamos resolver a situação da violência com mais violência. Aumentar o armamento não vai deixar as pessoas mais seguras, pelo contrário. Eu tenho convicção de que quanto mais armamento o estado tiver, mais pobres e negros serão mortos na cidade”, afirmou o vereador Fernando William (PDT) durante a sessão.

Edição: Camila Rodrigues da Silva