DIREITO

Artistas de rua de Belo Horizonte querem regulamentação do trabalho

Grupos querem lei para liberação de pequenos equipamentos e menos burocracia para alvará

Brasil de Fato MG | Belo Horizonte (MG)

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Com valorização da arte de rua, BH pode vir a se tornar um polo cultural e turístico / Divulgação

Músicos que não podem tocar em locais públicos, atores de teatro impedidos de transportar pequenos cenários, malabaristas, mímicos e palhaços perseguidos pela fiscalização: a realidade da arte de rua em Belo Horizonte não é fácil. Há anos artistas lutam pela regulamentação da profissão.

Desde 2011, por causa de um decreto do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), os artistas sofrem com normas repressivas. A partir da mudança da administração municipal, eles passaram a organizar reuniões constantes para expor as reivindicações à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e criar uma lei específica.

Entre as solicitações, está a ideia de liberar o transporte de pequenos cenários para artistas de teatro e caixas de som, com níveis baixos de potência, para músicos, além de realizar um mapeamento dos artistas e praças da cidade. A proposta também prevê menos burocracia para alvarás ou a extinção deles para apresentações de porte reduzido.

“O decreto do Lacerda respalda à fiscalização e cria empecilhos que são o oposto do que quer a arte de rua, que é leve, itinerante. Ali, um artista não precisa de grande público, não tem galpão, faz o seu trabalho e passa o chapéu para receber por ele. Muitas vezes, não tem acesso a meios para regularizar a sua apresentação, limitando seu potencial”, declara Thais Oliveira, do Movimento Artes nas Ruas BH. Ela também chama a atenção para a punição, que pode fazer com que os trabalhadores tenham seus equipamentos de sustento recolhidos. 

Para Diego Gamarra, do Movimento Mineiro de Circo, as regras não podem ser as mesmas de grandes eventos. “Nós pedimos para usar caixas de som que não possam incomodar a vizinhança. É uma injustiça ver um artista tendo que pagar para expressar uma arte feita de forma voluntária, sem nada de patrocínio”, afirma ele, que trabalha como palhaço. Diego acredita, ainda, que com a valorização da arte de rua, BH pode vir a se tornar um polo cultural e turístico. 

O que a cidade tem pra dizer

Na visão de Thais, as políticas culturais da capital mineira são concentradas no interior de espaços físicos. “A cidade tem becos, ruas, lugares longe do Centro que são descuidados. E é por aí que o artista de rua ultrapassa barreiras e proporciona um momento de transformação, sem catraca, sem seguranças, independente de idade, religião”, ressalta. 

Uma primeira proposta da Lei do Artista de Rua foi vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) que orientou reformulação. No momento, o documento já alterado está em análise da PBH. Se aprovado, ele começa a tramitar na Câmara dos Vereadores. A próxima reunião dos artistas de rua será realizada na primeira semana de julho. As informações serão divulgadas aqui.

 

Edição: Frederico Santana