A comunidade Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conquistou uma importante vitória nesta quarta (12). Durante audiência de conciliação no Fórum Lafayete, em Belo Horizonte, ficou definido que o futuro da ocupação será tratado em uma mesa de negociação do governo do estado. A comunidade estava ameaçada por um mandado de reintegração de posse movido pelo suposto proprietário do terreno, mas que ainda não foi expedido.
Cerca de 300 pessoas da comunidade realizaram um ato na porta do Fórum. Dentro do prédio, enquanto isso, acontecia uma audiência com o juiz de mediação, da qual participaram representantes da comunidade, movimento Brigadas Populares, projeto Agroecologia na Periferia, Defensoria Pública de Minas Gerais, governo do estado, município de Ribeirão das Neves e professores da PUC e UFMG. O autor do processo de reintegração de posse também esteve à mesa.
A prefeitura de Ribeirão das Neves e o governo estadual propuseram a suspensão do mandado, a fim de que se busque uma solução dialogada e pacífica para o conflito. “Ficou determinado que haverá uma negociação, por meio da mesa de diálogo do estado. Enquanto isso, não se pode cumprir a reintegração de posse na comunidade Dom Tomás Balduíno”, afirma o advogado Bruno Demétrio, do projeto Agroecologia na Periferia.
O advogado Luiz Fernando Vasconcelos, das Brigadas Populares, explica que a mesa tem o prazo do recurso do Ministério Público, de um mês, para tentar apresentar uma proposta. “Agora, é muito importante estudar uma alternativa com a rede de apoio, mobilizar arquitetos, a advocacia popular. A Prefeitura tem mostrado uma abertura, só que ela esbarra na questão dos recursos. É preciso, então, que esse campo de formação técnica formule uma saída com atuação consorciada na área”, explica.
A ocupação
O estudante Vitor Lima, de 17 anos, morava com a mãe e o irmão em um barracão de dois cômodos no bairro Aarão Reis, região nordeste de BH, pagando R$ 500 por mês de aluguel. “A gente ficou sabendo da ocupação há uns quatro anos pela voz de um amigo, que falou com a gente: ‘Você precisa lutar’. Conseguimos fazer nossa casa e ainda lutamos bastante, até hoje”, conta.
A moradora Edilene Nascimento Lemos relata as dificuldades que a ocupação tem enfrentado. “Já passamos por falta de água, luz e essa ameaça de ter despejo. Agora, estabilizou, temos ruas e uma horta comunitária”, lembra. Antes de participar da ocupação, ela passou seis anos pagando aluguel. “Estava lá o terreno vazio. Se tivesse plantação ou alguma outra coisa, não tinha ninguém lá. Mas, como estava parado, precisa ocupar o lugar”, explica.
A ocupação Dom Tomás Balduíno fica no distrito de Justinópolis, entre Ribeirão das Neves e Vespasiano. A partir de 2013, o terreno, que estava abandonado, foi ocupado por cerca de 250 famílias. No local, elas construíram casas de alvenaria, estabelecimentos comerciais, empreendimentos de agricultura urbana, entre outras iniciativas, respeitando a legislação urbanística. De acordo com uma publicação do grupo de pesquisas Práxis, da Escola de Arquitetura da UFMG (disponível no link: goo.gl/w3FkoZ), a ocupação também obedece a distância de 30 metros do leito do Córrego Areais, que corre próximo ao terreno, como área de preservação ambiental.
“O suposto proprietário reivindica a área, mas, no acesso que tivemos às matrículas registradas no cartório de imóveis, vimos que as coordenadas que delimitam a área no registro da propriedade não condizem com o registro da ocupação. Uma matrícula é de um lote totalmente fora da área e a outra tem pontos aleatórios que, se fossem conformar um terreno, iam pegar só um pedaço da ocupação”, afirma Tatiana Fonseca, integrante do projeto Agroecologia na Periferia.
Agroecologia
O projeto desenvolve duas frentes de trabalho na ocupação. Uma delas trata do saneamento, discutindo o tratamento e uso das águas com moradores. Na outra frente, o projeto trabalha a produção agroecológica em quintais e uma horta comunitária.
“Nós temos o ciclo de bananeira e as plantas que a gente planta em casa, como cebolinha, quiabo, algum remédio. A gente planta para usar, mas estamos fazendo uma horta que vai ser pra vender. Os canteiros estão feitos, já plantamos couve, mas vamos plantar outras coisas. Isso dá uma ajuda boa nas contas, pois tem muita gente que está sem emprego”, comenta Cindneia Alves Macedo.
