Depois de derrotar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que pedia a abertura de uma investigação relacionada ao presidente golpista, Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva, a base aliada aprovou, sob intensos protestos, um parecer favorável à rejeição da denúncia. O resultado foi classificado pela oposição como “artificial”. A disputa, travada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, segue agora para o plenário.
O parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 a 25, contando com uma abstenção. Como era esperado, a correlação de forças se manteve na votação do relatório apresentado na sequência pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia a inadmissibilidade da denúncia: foram 41 votos contra 24, novamente com uma abstenção.
O placar confirma as projeções feitas pelo governo, que promoveu um intenso troca-troca de membros no colegiado nos últimos dias. Ao todo, 20 titulares foram substituídos para tentar garantir o resultado favorável ao Planalto. A manobra, que rendeu críticas e questionamentos judiciais por parte da oposição, foi apontada como uma tentativa de maquiar o resultado para criar um ambiente de suposta vitória da base aliada, hoje dividida em relação à figura de Temer.
“Aqui se joga um jogo de cartas marcadas, num baralho viciado pelo toma-lá-dá-cá e pela compra de votos”, bradou o psolista Chico Alencar (RJ) durante a sessão, marcada pelo constante acirramento dos ânimos. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também criticou as barganhas governistas que têm sido apontadas pelos deputados nos bastidores.
“O governo já perdeu porque precisou trocar membros da comissão para fabricar um resultado artificial e manipular a votação da CCJ, e isso às custas do dinheiro do brasileiro, com verbas e cargos públicos. Portanto, ele já perdeu e está fazendo o país perder porque está gastando o dinheiro do povo”, disse o membro da Rede.
PMDB, DEM, PRB, PP, PR, PSD, PTB, PSC e PROS foram os partidos que orientaram as bancadas a votarem favoravelmente ao governo. Já PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT votaram contra. Já o PSDB, com a base dividida e quase desembarcando do grupo governista, liberou a bancada para que os parlamentares votassem livremente.
Plenário
Pelas normas regimentais, quando o parecer do relator é derrotado em uma comissão, os membros do colegiado precisam votar um relatório alternativo para levar o caso ao plenário. Depois disso, a matéria vira pauta prioritária, passando a ser o primeiro item da lista de votações. Para adiar o embate, a base aliada precisa colocar um requerimento em votação para inverter a ordem dos trabalhos.
Na avaliação do líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), o cenário no plenário não estaria muito favorável aos interesses do Planalto. “A tentativa de blindagem que se fez aqui na Comissão não funcionará lá e o Temer perderá. As pesquisas já mostraram que a maioria dos eleitores não perdoaria um deputado que salvasse Michel Temer”, disse o psolista durante a sessão.
Denúncia
Em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propina no valor de R$ 500 mil provenientes da empresa JBS, uma das investigadas na operação Lava Jato.
Segundo material probatório apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a entrega do dinheiro teria se dado através do ex-deputado federal Rocha Loures, também alvo do processo. Com a apresentação da denúncia, Temer se tornou o primeiro presidente a ser processado por crime comum no exercício do cargo.
Base aliada
Do outro lado da disputa, os aliados do Planalto reforçaram o discurso de que a denúncia seria inconsistente para sustentar a autorização da investigação pelo Legislativo. “Não há qualquer prova de que o presidente tenha cometido alguma atitude ilícita. (…) Viva Temer!”, gritou o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), apontado como um dos homens de confiança do Planalto no Congresso Nacional.
Planalto
Após o resultado na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, comemorou o resultado e disse que “o presidente recebeu a notícia com a tranquilidade de quem confia nas instituições brasileiras”.
Edição: Vanessa Martina Silva