Indígenas ocupam, desde a madrugada deste domingo (16), o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do estado do Pará com o Mato Grosso.
O movimento reúne cerca de 200 indígenas da etnia munduruku de 138 aldeias da bacia do rio Tapajós. Entre as principais reivindicações está a realização de consultas prévias às comunidades sobre obras que afetem a Terra Indígena (TI) Sawre Muybu — área de 178 mil hectares que aguarda há nove anos a conclusão do processo de demarcação.
Local sagrado
O local, como explica Maria Leusa Kabaiwun Munduruku, uma das lideranças da ocupação, é sagrado para os indígenas da etnia. Antes de entrar no canteiro para o protesto, eles fizeram uma cerimônia para pedir permissão a seus antepassados e, assim, poder pisar no local.
"A gente quer que a empresa e o governo peçam desculpas para nós. Nosso lugares sagrados foram destruídos", disse a liderança.
Os indígenas pedem a devolução das urnas funerárias — local onde são sepultados os indígenas — recolhidas durante as construções.
"Nossos antepassados foram enterrados ali e esse lugar foi destruído. Quando nós morremos, os espíritos munduruku vão para aquele local. Agora nossos espíritos estão vagando. Não têm mais sossego, não tem mais onde eles ficarem", disse Maria Leusa.
Histórico
A ocupação da UHE São Manoel foi planejada no encontro de mulheres munduruku “Aya Cayu Waydip Pe”, realizado em maio deste ano na aldeia Santa Cruz. A hidrelétrica, localizada a cerca de 125 quilômetros do município de Paranaíta (MT), faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aguarda licença de operação.
Os indígenas denunciam as violações ambientais e aos direitos humanos na região desde 2011, início do processo de construção da UHE Teles Pires, outra usina localizada na mesma região, mas que já está em funcionamento.
A construção desta usina inundou outro lugar sagrado para as populações indígenas, as Corredeiras de Sete Quedas ou "Karobixexe". A obra, em uma área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar de populações indígenas que vivem na bacia do rio Teles Pires, também alterou o regime hidrológico e ecossistemas do rio.
Por isso, outra reivindicação do movimento é a reparação pela construção das duas hidrelétricas. Os indígenas propõem a criação de um fundo financeiro, mantido pelas empresas responsáveis pelas obras, para a construção de uma universidade indígena na região, para a proteção dos locais sagrados e para a preservação da cultura munduruku.
A construção da UHE São Manoel foi encaminhada pela Empresa de Energia São Manoel, formada pela EDP Brasil, Furnas Centrais Elétricas e China Three Gorges Corporation.
Segundo nota da assessoria de imprensa, a empresa está "fortemente comprometida" em encontrar uma solução que garanta a segurança das comunidades locais, colaboradores e do empreendimento: "A Companhia reforça que todas as condicionantes ambientais são cumpridas rigorosamente e estão em conformidade com a legislação vigente".
Justiça
No final de 2016, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu unanimemente pela obrigatoriedade da realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas kayabi, munduruku e apiaká, atingidos pela usina hidrelétrica de Teles Pires.
Para o Ministério Público Federal em Mato Grosso, a consulta prévia aos indígenas vai ao encontro do estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Na semana passada, o órgão, em outra decisão favorável aos indígenas, indeferiu um pedido liminar ajuizado pela Empresa de Energia São Manoel com o objetivo de coibir ações que pudessem impedir o andamento das obras. Em seu parecer, o Procurador da República Malê de Aragão Frazão repudiou e lamentou "a tentativa de depreciação, estigmatização e criminalização de movimentos sociais" defendida na petição.
Fiscalização
Além da ausência de consentimento para a realização das obras, os povos indígenas denunciam a falta de monitoramento dos impactos e das condicionantes que as empresas têm que cumprir.
Segundo relatório elaborado pelo Fórum Teles Pires, entidade que reúne organizações sociais, acadêmicos e moradores de áreas impactadas por grandes obras de infraestrutura, predomina na região "auto-monitoramento", realizado pelos próprios empreendedores, que "menospreza questões de conflito de interesse". A organização aponta ainda falta de fiscalização de órgãos públicos.
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ainda não se pronunciou sobre a mobilização. O órgão deve realizar uma reunião de mediação no local na próxima quarta-feira (19) com a presença do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas. Os indígenas afirmam que vão permanecer no local até que o governo e o consórcio responsável pela obra atendam a suas reivindicações.
Edição: Rafael Tatemoto