Deputados e senadores da Rede protocolaram um pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigue o aumento da liberação de recursos para deputados da base governista nas últimas semanas, por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União.
A reclamação se deve à liberação dos recursos nos dias que antecederam a votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A votação aconteceu na última quinta (13) e foi aprovado o parecer que pede a rejeição da denúncia.
O deputado Alessandro Molon afirma que total liberado cresceu mais de mil por cento depois que a denúncia chegou à Câmara.
A "Contas Abertas", organização não governamental que acompanha e fiscaliza a execução do orçamento do poder executivo, fez um levantamento e concluiu que o governo federal liberou R$ 2 bilhões para obras indicadas pelos deputados em junho. Desse total, 134 milhões foram para deputados da Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Darcísio Perondi, do PMDB, afirma que a liberação de verba foi equilibrada entre aliados e oposição
O professor de direito público da Universidade de Brasília, Mamede Said Maia, comenta que a prática não é ilegal, mas pode ser considerada antiética.
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal, previsto na Constituição e na legislação orçamentária; e que são recursos destinados a diversos municípios para realização de obras consideradas essenciais. Entre elas, projetos de saneamento, mobilidade urbana e iluminação pública.
(*) Com produção de Victor Ribeiro.
