CONDENAÇÃO DE LULA

Professores de Direito consideram sentença de Moro equivocada

Alguns dos juristas mais renomados do país, entrevistados pelo Brasil de Fato falaram sobre a condenação de Lula

Rio de Janeiro (RJ)

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Juristas afirmam que "condenação sem provas" viola o Direito brasileiro / Foto: Agência Brasil

Na última semana, juristas e professores de direito mostraram grande indignação com a condenação do ex-presidente Lula, a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Brasil de Fato procurou especialistas para comentar o caso. Eles apontaram que a sentença emitida pelo juiz Sérgio Moro é inconsistente, equivocada e parcial.

Para Afrânio Silva Jardim, procurador aposentado do Ministério Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Lula foi condenado por Moro sem que tivesse entrado um real em seu patrimônio. “Essa condenação é um grande equívoco porque o triplex não pertence à Lula. Ele não recebeu absolutamente nada da OAS. Não existem provas que comprovem isso. Então, não há lavagem de dinheiro porque não há o que lavar. É uma questão de lógica”, explica. O procurador é autor de vários livros de Direito que hoje são referências nas faculdades de todo o país. Recentemente, Afrânio Jardim pediu para retirar um artigo escrito pelo juíz Sergio Moro de um livro em que assinava como autor, por considerar que magistrado perdeu a imparcialidade e a condição de julgar. “Lula não está tendo direito a um processo penal justo”, afirmou na época.

Segundo Caroline Proner, professora de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a sentença é apoiada em delações que apontam para corrupção, mas que não são comprovadas.  “No texto, fica claro que o direito de defesa do acusado não é levado em consideração. Esse caso vai além de Lula e abre precedentes para que aconteça com qualquer outra pessoa. É uma realidade terrível. Se o juiz passa a acusar ao invés de avaliar, o direito de defesa deixa de existir”, acrescenta.

Ao lado de outros estudiosos e juristas, Caroline Proner está organizando um livro, ainda sem título, que apresentará avaliações técnicas sobre a condenação do ex-presidente. O livro será lançado no início de agosto na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. A professora Gisele Cittadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC), é uma das pesquisadoras também está trabalhando na publicação.

Para a especialista, a decisão de Moro é inconsistente. “Em nenhum momento as provas e as mais de 70 testemunhas da defesa são levadas em consideração”, destaca.

Lula ainda vai recorrer à decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Se for julgado de verdade, será inocentado, a não ser que a gente esteja vivendo uma articulação do poder judiciário para tirar Lula da disputa eleitoral. Em um julgamento limpo, não tem como sustentar a decisão de Moro”, afirma a professora da PUC.

Afrânio complementa que é preciso que a população se mobilize para que haja um julgamento isento. “A pressão popular pode ajudar porque não há juiz que não sofra influência da opinião pública. Precisamos mostrar que não queremos julgamentos equivocados como esse no nosso país”, conclui Gisele Cittadino.

 

Edição: Fania Rodrigues