Dos 74 deputados que já se manifestaram contra a concessão de autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa receber a denúncia formulada contra Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, 30 fazem parte da bancada ruralista (40,5%), representante dos interesses econômicos de grandes proprietários de terras e do agronegócio. A votação está prevista para ocorrer no Plenário da Câmara no dia dois de agosto.
O percentual é próximo do verificado na votação precedente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa: dos 40 votos favoráveis a Temer – contra a denúncia -, 15 vieram de ruralistas. A cifra representa 37,5%. Na ocasião, entre 25 parlamentares favoráveis à denúncia, apenas um deputado ligado a bancada votou contra o presidente (4%).
A reportagem do Brasil de Fato cruzou os dados de listagem realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), apontando deputados eleitos em 2014 com ligações com o agronegócio, com o mapeamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, que apresenta declarações do conjunto da Câmara em relação à denúncia por corrupção passiva que a Procuradoria-Geral da República formulou contra Temer.
No momento, o percentual projetado de ruralistas entre os que declararam voto contra Temer é maior do que o da CJJ: dos 181 que se declararam pró-denúncia, 18 são da bancada (10%). Já entre os que não declararam posição – “não sabe”, “não vai se pronunciar”, “não vai votar”, “não respondeu” – os ruralistas são quase metade: 70 entre 148 (47,3%).
Do cruzamento primário das listas, a reportagem identificou apenas 118 parlamentares. Internamente, na decisão que o Plenário deve tomar, se dividem da seguinte forma: 60% não manifestou posição, 25% é contra a denúncia e 15% favoráveis a ela.
Com os mesmos dados, se esse método fosse aplicado à votação da CCJ, 93% da bancada ruralista foi a favor de Temer enquanto 6% foi contra. A aplicação desses percentuais de forma análoga para o Plenário, com fins de prever a posição dos indecisos, não é completamente confiável.
Negociações
A bancada ruralista – conhecida por defender de forma ativa os interesses do agronegócio contra a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e posições ambientalistas – tem sido um dos lastros de Temer no Congresso.
O deputado Marcos Fontes (PSD-MG), pertencente a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), declarou permanência do apoio ao governo.
“O presidente não tinha uma aprovação popular e nós sabemos disso. No entanto, ele tinha aprovação dentro do Congresso e se a aprovação persistir, vai permitir que a gente avance nas reformas, o que é ideal para o Brasil. O que nós não podemos perder é a governabilidade, porque os avanços, através das reformas, têm que acontecer”, disse.
O apoio, contudo, tem preço. A discussão sobre o refinanciamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, por exemplo, foi suspensa no interior do governo sob pressão dos ruralistas. O Executivo queria que ao menos 5% das dívidas com o fundo fossem pagas ainda este ano. A bancada quer que os atrasos só passem a ser cobrados em 2018.
Para se salvar na Câmara, os acenos de Temer à bancada são constantes. Recentemente, o governo diminuiu a área da Reserva Florestal de Jamanxim, no Pará. Neste mês, também sancionou a Medida Provisória 759, aprovada no Congresso, e que é chamada por movimentos populares e ambientalistas de “MP da Grilagem”.
Além disso, aprovou parecer que determina que apenas terras ocupadas por indígenas até 1988 podem ser demarcadas. O governo ainda negocia a liberação de novos agrotóxicos, a flexibilização do licenciamento ambiental e a venda de terras para estrangeiros.
