Kenarik Boujikian

CNJ analisa caso da juíza punida por libertar réus presos por mais tempo que sentença

Sanção de Kenarik Boujikian é vista como retaliação a posições progressistas e expressa machismo, dizem apoiadores

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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A juíza, em 2015, durante reunião da Comisión Interamericana de Derechos Humanos / Reprodução

Atualizada às 19h01 para acréscimo de informação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaria nesta terça-feira (1º) a pena aplicada à juíza Kenarik Boujikian pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas a decisão foi adiada para o próximo dia 15.

Em 2016, Kenarik foi punida por ter concedido liberdade a réus que estavam presos provisoriamente por mais tempo do que previa a pena fixada em suas sentenças. 

O pedido de sanção à magistrada, feito pelo desembargador Amaro Thomé Filho, foi julgado procedente por 15 votos favoráveis e nove contrários no TJ-SP. Kenarik recorreu da decisão, que a impede de ser promovida a cargos por merecimento durante um ano.

Em entrevista ao site Jota, Amaro Thomé afirmou que Kenarik tratava casos com "ideologia seletiva" e que a magistrada era "muito rigorosa com casos de violência doméstica, crimes contra a vida e a dignidade sexual".

Entre os apoiadores de Kenarik, a punição é vista como uma retaliação aos posicionamentos progressistas da magistrada, além de expressar o machismo do tribunal. Entre os desembargadores do TJ-SP, apenas 26 são mulheres, enquanto 331 são homens.

Com 28 anos de carreira, a juíza é cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Esta é a terceira vez que seu caso vai à plenária da CNJ. Nas outras ocasiões, a comunidade jurídica e entidades de defesa aos Direitos Humanos prestaram solidariedade à juíza. 

 

Edição: Vanessa Martina Silva