Na véspera da votação da denúncia contra o presidente golpista Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara Federal, o cenário político segue instável e imerso em dúvidas. Enquanto o governo afirma que teria confiança na vitória, grupos opositores garantem que não seria possível apostar em um placar e trabalham na linha de tentar evitar a votação desta quarta-feira (2).
“Nossa estratégia tem que ser no sentido de não facilitar a vida deles e, portanto, não dar quórum, para obrigar que aqueles que quiserem ajudar o Temer a se safar tenham que se expor perante a sociedade. Isso nos garante uma possibilidade de mobilização e de pressão maior”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Com isso, os opositores esperam acelerar o processo de enfraquecimento do governo para garantir uma margem de segurança para a votação. “Só podemos trabalhar com a hipótese de instalar a sessão se tivermos certeza de que temos todos os votos para cassar ele”, acrescenta Pimenta.
Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por supostamente ter recebido propina dos donos da JBS, uma das empresas investigadas na Lava Jato. Ele nega a acusação.
Em junho, a matéria foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Com isso, o prosseguimento da denúncia se dá com a votação em plenário. O placar indica se o caso terá continuidade, sendo necessários 342 votos pelo “sim” ou pelo “não” para decidir os rumos da denúncia.
Caso o governo atinja essa margem, o processo será arquivado. Se a oposição angariar o apoio de 342 parlamentares pelo “sim”, o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pela apreciação do processo, irá julgar a denúncia da PGR.
Pela legislação vigente, o presidente da República tem direito a foro privilegiado e condições especiais de julgamento, por isso a Câmara precisa autorizar o prosseguimento da denúncia.
Barganhas
Diante do processo de enfraquecimento da figura de Temer, parte da base aliada estaria indecisa a respeito da votação. O oposicionista Chico Alencar (PSOL-RJ) levanta críticas a respeito da conduta governista para conquistar os aliados.
“Há uma prática continuada no sentido de aliciar votos, comprar deputados. (…) Eles tentam criar a governabilidade do amor remunerado. Isso não costuma dar certo, e nós vamos nos opor a tudo isso”, declarou Alencar.
Crise de representatividade
Para Paulo Pimenta (PT-RS), um eventual arquivamento da denúncia tenderia a agravar a crise de representatividade vivida atualmente pelos membros do Congresso Nacional e pelo sistema político como um todo.
“Vale lembrar que 95% da população têm uma clara compreensão do que representa esse governo corrupto e criminoso. A não autorização da investigação seria compreendida pela população como mais um elemento da perda de qualquer escrúpulo por parte de um parlamento que, na base do fisiologismo e da troca de favor, é cúmplice do golpe e de tudo que está acontecendo”, avalia o petista.
Governo
Do outro lado da disputa, o governo segue entoando o discurso de que teria confiança na vitória. Nesta terça-feira (1o), o deputado Beto Mansur (PRB-SP), apontado como um dos membros da base aliada mais ligados aos cálculos governistas, reforçou que o grupo tem 380 parlamentares e que tende a alcançar os 342 votos necessários para garantir o arquivamento do caso.
“Essa denúncia já foi decidida tecnicamente na CCJ e já foi feito o relatório pelo seu arquivamento, então, a questão agora é política. O importante é que todo mundo compareça amanhã, sendo contra ou a favor. Nós não podemos fazer o jogo da oposição de esvaziar o plenário e eventualmente impedir a votação”, disse.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque