Cerca de 200 deputados lançaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara Federal, a Frente Ampla contra o Distritão, modelo de voto que se baseia na eleição dos candidatos individualmente mais votados por distrito.
O grupo reúne parlamentares de vários partidos, incluindo legendas governistas e de oposição, que se queixam do risco de não renovação do parlamento. A proposta é um dos pontos discutidos atualmente no âmbito da reforma política, que está em debate na Casa em três comissões legislativas diferentes.
De acordo com o deputado Marcelo Aro, do PHS de Minas Gerais, um dos vice-líderes do governo na Câmara, a medida tem ganhado a antipatia de membros da oposição e de partidos menores.
“Esse sistema é um retrocesso pro Brasil. Em Belo Horizonte, por exemplo, nós tivemos renovação de 25 vereadores na última eleição. Se fosse pelo distritão, não chegaria a dez”.
Segundo o líder da minoria na Casa, José Guimarães do PT-Ceará, a Frente pretende incorporar novos parlamentares, chegando a 250.
“Nós avançamos muito e posso assegurar que eles não terão 308 votos. Nós vamos avançar e, quem sabe, vencer matematicamente no plenário, porque é uma Frente Ampla daqueles que querem renovação”.
Em declaração dada esta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB – CE) disse que havia sido construído um consenso em torno da matéria, mas a afirmação foi fortemente rebatida por opositores nesta quarta. É o caso do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini. A legenda tem a maior bancada de oposição no Congresso.
“Não há como afirmar, como fez o Eunício Oliveira, que existe um consenso. Existe uma forte divergência. Eles querem passar o trator, querer aparecer perante a sociedade e os deputados, como se essa fosse uma questão resolvida”.
O distritão está em discussão através da PEC, a Proposta de Emenda Constitucional 777/2003 e surgiu nos debates do colegiado nas últimas semanas, acirrando os ânimos entre os parlamentares.
Para além da alteração do modelo de voto adotado no país, A PEC 777 trata de outros pontos, como a duração dos mandatos para cargos eletivos nos níveis federal, estadual e municipal nos Poderes Executivo e Legislativo. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria será encaminhada ao Senado.
O distritão está em discussão na Câmara, em um dos três colegiados que debatem a reforma e é um dos principais pontos que têm acirrado os ânimos entre os parlamentares. Ele é discutindo dentro de uma comissão que também debate a duração dos mandatos de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores e presidente da República.
