Foi suspenso o pagamento das contas de água do mês de julho da população de Açailândia, no sul do Maranhão, após o trancamento da BR 222 por cerca de 14 horas. A manifestação exigia o diálogo com o prefeito Juscelino Oliveira (PC do B) a respeito do aumento das taxas de iluminação e de água e saneamento, bem como pelo racionamento feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Na manhã de terça (8), o prefeito negociou com a população. Além da suspensão do pagamento das contas de água, cujo aumento da tarifa foi considerado abusivo, criou também uma comissão para analisar o Decreto Lei 139, de maio deste ano, que aumentou da tarifa da água. Outras reuniões foram agendadas para este mês com o objetivo de tratar das demais reivindicações dos moradores.
O protesto começou às 10h da manhã de segunda (7) com um pequeno grupo de moradores de um distrito do município, agregou açailândenses de outros cinco bairros no período da tarde e só terminou por volta da meia noite, quando o prefeito aceitou, por meio de assessoria de comunicação, o dialogo com os moradores.
"A comunidade havia se revoltado pela falta de diálogo com o prefeito, que não está dando prioridade para as promessas que fez durante a campanha eleitoral”, explica Fabrícia Carvalho, secretária executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos/Carmen Bascarán.
Entenda o aumento das tarifas em Açailândia
De acordo com o assessor especial de Desenvolvimento e Apoio a Projetos e Investimentos do Município, Vinicius Freire, o aumento da taxa de iluminação se deve a falta do pagamento dos tributos municipais dos gestores passados.
Para reverter esse quadro, o prefeito conseguiu que os vereadores aprovassem o novo código tributário municipal, em regime de urgência em dezembro do ano passado, para fazer os devidos reajustes para a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Tal medida pode significar o aumento de 100% nas contas de energia dos açailândenses.
Além disso, a prefeitura autorizou a concessão da iluminação pública para que um consórcio assuma os serviços por 35 anos, em um contrato estimado em R$ 303 milhões. Movimentos sociais e instituições locais coletam assinaturas para sensibilizar o prefeito para revogar a Lei do consórcio formado pelas empresas Arelsa Brasil e Salvi Brasil Iluminação.
No entanto, Freire ressalta que, mesmo se o prefeito não tivesse feito a concessão, “faria o reajuste da contribuição da iluminação pública para poder manter o parque de energia com novas condições, já que o aumento está também vinculado a uma atualização monetária da taxa de iluminação, para que ela consiga sustentar essa concessão, liquidar os tributos e mudar o parque de iluminação do município".
O aumento "submete um dos estados mais pobres da federação à tarifa mais alta do país", lê-se no panfleto distribuído durante outra manifestação, ocorrida na última semana de julho, contra o aumento da taxa de iluminação. Durante a caminhada, alguns comércios baixaram as portas em apoio às 2 mil pessoas que participaram do ato, de acordo com os organizadores.
Outra reclamação do movimento é que nenhuma audiência pública foi realizada pelo executivo municipal para apresentar o novo projeto de iluminação.
Edição: Daniela Stefano
